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Comissão define 13 PLs

Por Redação AgN

03/04/2023 - 19:23

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Maioria dos projetos aprovados são voltados às áreas de saúde, segurança, educação e cultura

Após o fim da sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda, 3, os membros da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e provaram  os pareceres favoráveis de 13 Projetos de Leis (PLs).

Ao todo, 17 projetos estavam em pauta, sendo que quatro PLs receberam pedido de vistas. Alguns dos projetos já seguem para serem debatidos nos próximos dias, no plenário da Casa Legislativa.

A CFEO foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão, vereador Joelson Silva tendo a presença dos vereadores: Marcelo Serafim, Lissandro Breval, Peixoto; e Rosinaldo Bual.

“Treze projetos receberam parecer favorável. Todos os projetos considero importantes. Isso demonstra o comprometimento de todos os vereadores. A partir de quarta-feira alguns deles já devem entrar na pauta em plenário”, disse Joelson Silva.

Entre os principais projetos destacam-se, o PL 297/2021,  que assegura à criança e o adolescente, cujo responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Apreciado ainda o PL 683/21, que dispõe sobre a criação do canal de atendimento para denúncias de prática de racismo, injúria racial e outras condutas discriminatórias na cidade de Manaus.

 

 

Da Semcom CMM