REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA, E NO AM UM VOTO CONTRA

FORAM MAIS DE 80 DISCURSOS, E UM TEMA PRA LÁ DE DELICADO, EXCESSIVAMENTE TÉCNICO, E COM MUITA PRESSÃO DO GOVERNO PETISTA, acabou que o Governo Lula tem sua primeira necessária vitória, e muito disto por conta de ter Arthur Lira, presidente da Câmara, ao seu lado, e que articulou muito bem para que houvesse  votação. REDAÇÃO AGNORTE Assim, o Plenário da Câmara dos Deputados se reuniu como prometido num esforço para que a Reforma Tributária fosse votada, foi, e aprovada em dois turno. Todos estavam cientes que o tempo foi curto, pórem, muitas bancadas de estados votaram pressionadas, sejam pelo Palácio do Planalto, ou pelos governadores. Caso do Amazonas, onde a bancada fechou acordo em ter as diferenças na Zona Franca no texto, o apoio veio integral dos deputados amazonenses. alt="" width="443" height="273" /> Ficou claro que a simplificação dos tributos sobre o consumo, o fim da guerra fiscal e o imposto zero sobre a cesta básica foram os principais argumentos favoráveis. Já os contrários temem possível aumento de carga tributária e consideram que houve pouco tempo de discussão. Nenhuma novidade quando o líder do governo, deputado José Guimarães, petista do Cerá, o mesmo parlamentr lembrado da 'cueca', afirmou que a aprovação da reforma é uma prioridade do governo Lula. Também defensor da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly, tema é discutido há mais de 30 anos pela Câmara. Ele ressaltou que o sistema atual pune o consumidor e deve ser alterado.

"A economia de mercado brasileira é fraudulenta. Uns pagam pouco, outros pagam muito. E, no conjunto, outros não pagam nada, e o povo paga tudo. Todo incentivo fiscal que é feito, quem paga é o consumidor. Toda a inadimplência, quem paga é o consumidor."

alt="" width="420" height="236" /> Nesta esteira de que décadas se passaram, onde se discutiu muito, mas não se avançou sobre de fato votar a reforma tributária, o decano amazonense, deputado Átila Lins, que votou plo 'Sim', mas, sempre destacou que se pudesse decidir, ele e seu PSD votariam pela Não votação agora desta reforma, justamente por entender que está tudo muito em cima. Mas, Átila destaca que votou pela aprovação da Rerfoma, mas, deixando claro que o fez por entender que seu Esatdo pôde ter seus direitos econõmicos mais essencial, a Zona Franca defendida, e isto não como uma 'esmola', mas, sim, porue houve um entendimento e o Amazonas mostrou o quanto a perman~encia dos direitos constitucionais da ZFM é papel essencial para país, que ganha com a ZFM. PL foi de NÃO Da bancada do Amazonas, apesar de dizer que fecharia, sempre, em defesa da ZFM, ciente de que as garantias acertadas com ministro Fernando Haddad com o governador Wilson Lma e os deputados e senadores amazonense, bem como também ciente de que vinha de um apoio direto do presidente Lula, que afiançou que a ZFM não teria prejuizos, e o texto votado na reforma tributária manteve o que o Amazonas defendeu, ainda assim o deputado Cap. Alberto votou 'Não', único contra. Há quem entenda que hoje do jeito que está, o modelo atual possui impostos sucessivos que sacrificam e empobrecem mais a população, como afirma o deputado Danilo Forte, do Ceará, com a reforma, agora, aprovada na Câmara,  consumidores, estados e municípios têm muito a ganhar.

"Nós estamos aqui dando ao Brasil uma resposta muito clara de que a Casa que representa o povo brasileiro está enfrentando este desafio e está construindo uma solução para o maior problema do País", disse.

O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) destacou a mudança da tributação para o município do destino do consumidor final, e não mais na origem.

"Estamos construindo um novo Brasil. Os municípios brasileiros serão reconhecidos com a mudança na tributação, da origem para o destino, fazendo com que as nossas diversas regiões brasileiras possam crescer sem precedentes."

PL VEIO FECHADO O maior partido de oposição, o PL, do ex presidente Bolsonaro veio com a certeza do Não contra a reforma. Deixou claro que era contra porue como todos reconhecem o tempo de discussão foi pouco, e muita pressão do Governo para se votar agora. Mais, muitos pontos que precisam maior debate, o PL ainda teve 20 votos pelo 'Sim', 4 abstenções e 75 votos 'Não'. Lembrando que Cap. Alberto é do PL. O deputado Marcel van Hattem, do Novo, também criticou o texto.

"O que nos foi apresentado só resolve, de fato, o primeiro problema, que é o da simplificação. Não há uma trava clara contra o aumento de carga tributária. Também não há uma regra clara que garanta a descentralização e o pacto federativo na íntegra", disse.

Unificação O texto em análise pelo Plenário propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Caberá ao Conselho Federativo a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto também cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate à pobreza. A PEC também determina que a cesta básica terá imposto zero. E autoriza a devolução de impostos por meio de cashback. Nesta questão do Conselho há muitas criticas de seu formato onde estados pequenos, terão o peso do tamanho de estados maiores, e isto espera-se que no Senado tenha modificações.       ... Com Carol Siqueira Fonte: Agência Câmara de Notícias