PLS SEGUE PARA 2º DISCUSSÃO NA CCJ

PLs que tratam da criação de salas sensoriais para pessoas neurodivergentes; garantia de condição e equipamentos adequados no atendimento de pacientes oncológicos com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos, esta foi uma segunda-feira, 10, que num total 13 Projetos de Lei foram analisados pelos vereadores. Os PLs foram encaminhados para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa O PL acima, sobre sala sensorial, de autoria do vereador Marcelo Serafim é denominado também de “Salas de Acolhimento” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS), entre outros transtornos comportamentais. De acordo com a proposta, as Salas de Acolhimento serão instaladas ou adaptadas em shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, restaurantes, cinemas e espaços fechados, públicos ou privados, que sejam destinados a grandes públicos. Visando a proteção, integração social e acessibilidade de pacientes oncológicos com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos é o que resume o Projeto de Lei nº 314/2023, de autoria do vereador Elan Alencar, que buscar dar garantia de condições e de equipamentos adequados ao atendimento integral desse tipo de pacientes. Outro PL que trata de coleta seletiva, o de nº 343/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte, institui o sistema de coleta seletiva nas escolas municipais. De acordo com a matéria, os recicláveis coletados nas escolas municipais serão doados às associações que atuam na coleta seletiva. Estes e os outros 10 PLs deliberados foram encaminhados à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa.     ... Semcom CMM