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EDUCAÇÃO TENDO PRIORIDADE NAS LEIS

Por Redação AgN

22/08/2023 - 18:31

FORAM 9,5 MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E AFINS, números que são ainda do primeiro mandato do deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O que para o parlamentar, educação é uma área prioritária em seu trabalho, e nesta terça, 21, Cidade acompanhou a passagem por Manaus do ministro da Educação, Camila Santana, e ao lado do governador Wilson Lima, Roberto Cidade, destacou o quanto o legislativo tem sido parceiro do Governo do Estado para implementação de mais e melhores programas educacionais.
“Melhorar a educação no Amazonas é um compromisso de todos nós, Legislativo e Executivo. De nossa parte, sempre daremos atenção especial a essa tema tão sensível e importante para a nossa sociedade. Parabenizo ao governador Wilson Lima e ao ministro da Educação por essa compactuação que vai beneficiar tantos alunos em nosso Estado”, falou o parlamentar.
No evento, o governador Wilson Lima e o Ministro da Educação, Camilo Santana assinaram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. Wilson Lima aproveitou e lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado”, que tem o objetivo de alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Atuação parlamentar Além de recursos financeiros, Roberto Cidade é autor de 21 projetos, sendo nove leis sancionadas, em favor da educação do Amazonas. Uma das mais significativas é a Lei 5.632/2021, que cria o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda. De acordo com o parlamentar, a lei tem o objetivo de garantir maior equidade no acesso ao ensino superior.
Esta lei é um reforço no esforço, que deve ser de todos, para permitir maior acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior. Isso interfere diretamente nas perspectivas de futuro e, consequentemente, na melhoria do País enquanto nação. Nossa opinião é que somente pela educação, as realidades podem ser transformadas e é nesse sentido que o nosso mandato caminha, com a propositura de leis que aperfeiçoem a educação do nosso Estado”, afirmou.
A Lei nº 5.518/2021, que também é de autoria de Cidade, estabelece a Educação como Atividade Essencial no Estado do Amazonas. Na prática, a medida estabelece que as escolas terão atendimento diferenciado e não poderão ser fechadas em tempos de pandemia ou catástrofes naturais.   ... Da Assessoria Dep. R C