LEIS QUE ALEAM VÃO AO ENCONTRO DA AMAZÔNIA

Por Redação AgN

06/09/2023 - 08:00

A Floresta Amazônica ocupa boa parte do território brasileiro na região Norte, e, se fosse um país, seria o 6º maior do mundo em extensão territorial. Daí, nesta terça-feira (5) celebrarmos o 'Dia da Amazônia'.

Bucando mundo afora chamar atenção para a necessidade de sua preservação, a Amazônia, um dos mais valiosos patrimônios naturais da humanidade ainda em muito o que receber, especialmente ao seu povo, que em sua maioria quer avançar, quer crescer e ter do mndo não piedade, não receber humilhação, mas, ser tratado como igual, com suas devidas diferenciações culturais e sociais.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) te ciência da importância deste bioma para a vida no mundo, e tem ido ao encontro da preservação da floresta, por meio de matérias voltadas para o tema, mas, sem esquecer do amazônida. Deputados aprovaram a Lei nº 5.439/2021, de autoria do deputado Sinésio Campos, que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas. Outra legislação aprovada pelo Parlamento Estadual é a Lei nº 6.063/2022, da deputada Dra. Mayara, estabelece a implantação de Jardim Sensorial para troca de experiências motoras, cognitivas, sensoriais e lúdicas com o intuito de conscientizar a comunidade local quanto à preservação do meio ambiente. A Lei nº 4.765/2019, do ex deputado Luiz Castro, estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Estadual do Meio Ambiente, data que devem ser realizadas campanhas preventivas e educacionais sobre o meio ambiente além de políticas públicas relacionadas à preservação ambiental. Já a Lei nº 5.059/2019, de autoria da deputada da 19ª Legislatura, Therezinha Ruiz, criou a Semana de Conscientização sobre Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas públicas. Projetos de Lei Tramita na Casa o Projeto de Lei (PL) nº 790/2023, do deputado Thiago Abrahim, que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente, buscando distinguir pessoas jurídicas que desenvolvam ou participem de iniciativas e ações que contribuam para a proteção do meio ambiente. Já o PL nº 192/2023, da deputada Joana Darc, institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Peixe-Boi da Amazônia. O peixe-boi contribui para o controle biológico de plantas aquáticas, porém está ameaçado de extinção devido a caça ilegal, explica Darc, falando da importância de políticas públicas de educação e conscientização para a preservação deste animal. A deputada Mayra Dias é outra parlamentar preocupada em contribuir para a preservação da Amazônia, e apresentou o PL nº 782/2023, propondo uma política de conscientização, controle, prevenção e combate aos incêndios e queimadas.