EM FAVOR PELA PEC DO AUMENTO DO FPM

Nesta semana, o deputado federal Átila Lins foi à Tribuna da Câmara Federal para deixar uma mensagem sobre a PEC com aumento do FPM - Fundo de Pariticpação dos Municípios, e a preocupação não só dele, do deputados, mas especialmente dos prefeitos.

"Os municípios, hoje, sofrem uma queda de arrecadação violenta, vertiginosa, e os prefeitos, de modo geral, principamente do Norte e do Nordeste, estão esperando uma providência do governo federal".

POR MARLEN LIMA Átila destaca que sua preocupação vai ao encontro deste clamor que o prefeitos gritam, e que o presidente Lula acompanha tudo, mas, existe a necessidade de o Congresso atuar.

"Eu sei, e quero, aqui, até elogiar, que houve reunião no Palácio (do Planalto), onde se criou até um gabinete, um comando de crise com a presença do ministro da Casa Civil, ministro da Relações Institucionais, ministro da Fazenda, líderes da Congresso, Câmara e Senado, para buscar alternativas para ver se melhora a arrecadação dos municípios".

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Segundo Átila, um dos itens defendidos pelos prefeitos, que conta na PEC, é o aumento do FPM em 1,5%. "Acho que isto é uma ideia que poderia ser fortalecida, e o presidente Arthur Lira é muito simpático a esta tese, e na minha avaliação é a única forma de minorar, de diminuir o sofrimento dos municípios basileiros, e a saída seria esta, a de aumentar em 1,5% o FPM".

Átila prega que é entendido que a queda de arrecadação veio por medias do governo anterior, se diminiu o IPI do combustível, e agora, se aumentou a faixa de isenção do imposto de renda, tudo isto e esse bolo diminuiu, "e na distribuição, onde exatamente para União, Estados e Municípios vem a redução do FPM, que está cusando muitos transtornos para os municípios, e assim,quereo levar, aqui, minha preocupação". Ao fim de seu discurso, Átila afirma que está otimista, ciente do papel do Congresso. O deputado decano, por sua experiência, acredita que o Governo Lula possa apoiar tal PEC de aumento em 1,5% do FPM, e o próprio presidente da República venha, em comum acordo com o presidente da Câmara, e a Casa vote e aprove a PEC do FPM. ... Com Assessoria Dep. A L