Amazonas

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DIA EM QUE SENADO MANDA RECADO AO STF

Por Redação AgN

28/09/2023 - 08:49

Uma resposta que veio na hora certa, e espera-se que o Congresso Nacional passe a retomar o seu papel, e não deixar mais que o STF - Supremo Tribunal Federal - venha continuar usurpando o dever que é do legislativo. Assim, na avaliação do senador amazonense, Plínio Valério, o Senado teve uma quarta, 27, como dia histórico. Por 43 votos 'sim', e apenas 21 votos 'não', onde se impõs mais uma grande derrota ao Governo, o Senado aprovou o polêmico Projeto de Lei, que mantém a cláusula da Constituição, que prevê o Marco Temporal de 1988 para demarcação de terras indígenas. alt="" width="1016" height="692" /> Desta forma, para os oposicionistas, fica marcada este dia como a retomada da autonomia do Poder Legislativo, o que para Plínio, esta votação, também, foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), 'que correu para atender à pressão de ONGs e lideranças de esquerda e aprovou a derrubada do texto constitucional na última semana'. CCJ e depois Plenário Os primeiros votos de vitórias vieram da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois no Plenário, em regime de urgência no fim do dia teve a votação final. Plínio Valério deixou claro o seu voto em defesa da aprovação do projeto, e criticou a usurpação dos poderes do Senado pelo STF. Quatro anos Ao comemorar a vitória, Plínio disse que hoje (27), com essa reação do Legislativo, ele recuperou o orgulho de ser senador. Diante da investida do STF em matérias de competência do Poder Legislativo como liberação de drogas, do aborto e derrubada do marco temporal, Plínio disse que a votação, que teve vitória expressiva, 'foi um marco importante na recuperação das atribuições da Câmara e Senado'.
"Eu esperei quatro anos para ver o dia em que o Senado reage para retomar suas prerrogativas. Estamos mandando um recado muito importante para a sociedade, que anda descrente , que mais que a garantia jurídica para produtores rurais e indígenas, essa votação significa que o Senado volta a honrar o voto dos milhões que esperam de nós o cumprimento da Constituição", disse o senador que usou suas redes socciais para expandir este sentimento.
alt="" width="800" height="544" /> Não ouse Para o senador, essa votação expressiva do Marco temporal impõe o que é justo, correto, legal, que é papel do legislativo o de legislar, e Plínio afirma que o "STF não terá a ousadia de derrubar o projeto aprovado no Congresso".
"Eu estou feliz da vida, porque, hoje, nós estamos assumindo nosso papel de legislador. Quatro anos e meio de Senado, hoje eu estou orgulhoso de ser Senador da República. Hoje, o Senado está do tamanho que deve ser e que tem que ser. E é um recado que vai para o Supremo: "Parem, vocês não são semideuses. Nós vamos legislar". E, depois de o marco temporal ser estabelecido aqui, eu aposto com quem quiser: eu duvido, o Supremo não vai ter a ousadia e a coragem de derrubar, porque nós estamos exercendo o nosso papel, garantido pela Constituição", discursou Plínio.
CPI das ONG´s Descendente de indígenas canamari, conhecedor da realidade indígena, o senador amazonense disse que o problema não é mais terras, mas, a tutela das ONGs com recursos estrangeiros para isolar a região, e a completa e injusta ausência de políticas públicas para promover a geração de renda nas reservas já demarcadas em todo País.
"Se o problema do índio fosse terra, Manaus não teria, agora, segundo o IBGE, 71 mil índios vivendo em condições sub-humanas. E sabe de onde vieram os índios? Das áreas protegidas, porque eles isolam e abandonam os indígenas".
    ... Com Ascom Sen P V