CPI OUVE PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES

Mauro Oliveira Pires será ouvido pelos senadores, nesta terça-feira (31), a partir das 11h, na CPI das ONGs, no Senado. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi convidado para esclarecer sobre às denúncias contra o seu orgão, acusações de violações, maus-tratos e abusos cometidos por agentes do ICMBio contra os moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

Após uma diligência realizada por membros da CPI das ONGs, o presidente da comissão, senador Plínio Valério afirmou ter constatado que os agentes cometeram uma "sequência de crimes que começa com o descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade do domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção".

As denúncias incluem desde ameaças a moradores, incluindo uma situação em que uma moradora foi ameaçada com um fuzil enquanto estava de joelhos, até a destruição de uma ponte de madeira usada por 70 crianças para chegar à escola. Segundo Plínio, existe ainda relatos de obstáculos na construção de uma unidade escolar para as crianças e a recusa em fornecer qualquer assistência para melhorar as condições de vida dos moradores da Resex. Mais.

Os moradores também solicitaram políticas públicas de desenvolvimento social. Plínio Valério acrescentou: "O que vimos na Reserva Chico Mendes pode ser comparado, afirmo isso, a um regime de escravidão", afirmou o senador amazonense.

    ... Assessoria Sen. P V