PLÍNIO ARTICULANDO SEU RELATÓRIO NA CCJ PARA PEC DA AUTONOMIA DO BC

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, 29, O RELATOR PLÍNIO VALÉRIO, O PRESIDENTE DO BC GABRIEL GALÍPOLO, E O AUTOR DA PEC , VANDERLAN CARDOSO SE REÚNEM COM O PRESIDENTE DA CCJ, OTTO ALENCAR

O parecer do senador Plínio Valério (PSDB-AM) favorável á PEC, que prevê a autonomia orçamentária e amplia a independência operacional do Banco Central, deve voltar a tramitar para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na prestação de contas semestral prevista na lei vigente de autonomia do BC hoje no Senado, o presidente da Instituição, Gabriel Galípolo foi interpelado por Valério para que apoie a aceleração da conclusão da votação da PEC 65 no Senado.

Ficou acerta uma reunião na próxima terça-feira com Plínio, Galípolo, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e com o autor da PEC, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para detalhar a volta da matéria para a pauta, parada desde o ano passado, quando o governo bloqueou a votação em retaliação ao ex-presidente do banco, Roberto Campos Neto.

Agora, o governo já sinalizou através dos petistas Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) que voltará a mesa de negociações sobre o relatório de Valério.

_ Com a saída do Roberto Campos e a entrada do senhor a gente precisa acelerar, ver se vamos votar ou não. Na conversa que tivemos antes de sua sabatina o senhor me convenceu que é favorável a grande parte dela ( da PEC 65) _ disse Valério na sabatina de Galípolo hoje no Senado.

Em sua interpelação Plínio Valério enfatizou a importância da autonomia operacional do BC em lei de sua autoria aprovada no governo Bolsonaro. Agora a complementação virá com a aprovação da autonomia orçamentária e financeira para a modernização dos produtos do BC.

_ A autonomia vai ser bem mais ampla, para a diversificação do PIX, mas o BC tem problema de falta de pessoal, as pessoas estão saindo. Essa autonomia orçamentária e financeira vai proporcionar o avanço do PIX, que já foi um avanço na gestão passada _ defendeu Plínio Valério.

Plínio explicou que deu oportunidade a todos os setores do BC para dar sugestões em seu relatório, para que ninguém saísse prejudicado e que sua ideia sempre foi blindar os servidores , aposentados e pensionistas, mas unidade completa não se consegue. A última versão do parecer da PEC foi apresentada por Valério em dezembro de 2024.

No entanto, em entrevista ao site JOTA, Plínio não descarta a possibilidade de realizar alterações no texto.

_ Se for para melhorar, vamos fazer, não tenho a menor dúvida quanto a isso. Embora o relatório esteja publicado, ele não está pautado, pode se abrir de novo algumas observações, desde que não quebre a espinha dorsal _ firmou Plínio ao JOTA.

JOTA explica que o texto da PEC transforma o BC em uma empresa pública “com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira”. Hoje o banco é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda.

A proposta prevê a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da instituição.