BANCADA DO NORTE DISCUTE AJUSTES COM TCU SOBRE 'OBRAS PARADAS'

Fim do feriadão, mas, pelo jeito não para os deputados dos estados de Rondônia, Acre, Pará, Roraima e Tocantins, que não compareceram a reunião marcada pela Bancada do Norte com o presidente do TCU - Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, além de demais técnicos do tribunal, nesta terça, 22.

À frente da Bancada do Norte, o coordenador, deputado amazonense, Sidney Leite (PSD). que ao seu lado ainda contou com a presença de três deputados federais do Amapá.

Para Leite este tema sobre obras paralisadas preocupa, e propostas para tentar resolver estas questões têm sido feita.

O coordenador salientou que dois pontos foram levados ao TCU - o primeiro é o tempo que se leva para autorização da licitação, especialmente de infraestrutura, e o outro ponto é sobre o tempo que a Caixa leva para fiscalizar e autorizar as obras.

"Essa lentidão por parte da Caixa Econômica, nos dois sentidos, isto tem levado um acúmulo de obras paradas, e com isto se tem perdido recursos", salienta Sidney Leite.

PIX

Leite lembra que quando o Congresso, lá atrás, criou a efeito positivo da 'emenda pix', que é quando os recursos caem diretamente na conta da Prefeitura, o andamento das obras é mais célere, daí, ele voltar a destacar o que por um lado é vantajoso, porque não se tem perda de tempo com recursos em mãos; mas, por outro, a maior fiscalização deste tipo de emendas.

"Por sinal, é bom que se diga, que a emenda pix surgiu como uma alternativa para fugir da Caixa Econômica", diz Leite.

Mais.

O amazonense destaca ainda que para efeitos mais negativos, neste quesito de atraso de obras, paralisação de obras, o Congresso ficou sem o Calha Norte, que se tratava de um programa do Ministério da Defesa, que foi conduzido pelo general Ubiratan Poty, este que teve o reconhecimento de vários políticos pela forma como deu celeridade, transparência, eficácia a este projeto, mas, que agora, sem este programa, hoje quem mais perde é a infraestrutura e saneamento nos municípios.

"Com o Calha Norte nós não tínhamos essa dificuldade", ressalta Sidney. 

As deputadas federais Silvia Waiãpi, e Professora Goreth, salientaram que o que tem pesado para todos os estados nortistas, que são as mais de 100 obras paradas, e tudo muito devido as distorções entre os órgãos responsáveis, caso Caixa Econômica, o próprio TCU, ou seja, morosidade nas fiscalizações e liberações das verbas, já aprovadas para a efetiva conclusão das obras.

Sidney Leite, ao fim da reunião, disse que foi positivo o encontro e compromisso do TCU, do próprio ministro Vital do Rêgo em somar na busca de entendimentos que venham dirimir esses entraves dos órgãos para com as dezenas de obras inacabadas, paralisadas, numa triangulação entre Executivo, Tribunal de Contas e Congresso Nacional.