Caminhão público abastecendo comércio de um secretário municipal

Moradores de Iranduba ocuparam as redes sociais esta semana para denunciar a suposta utilização de um caminhão público para transportar mercadorias para abastecer um mercado que seria do atual secretário municipal de Produção Rural, José Augusto.

Em publicações feitas e compartilhadas em diversas plataformas, é possível ver imagens do veículo descarregando produtos em um estabelecimento denominado ‘Centro Comercial Caldeirão’, localizado na Estrada do Caldeirão, no quilômetro 12 da rodovia Manoel Urbano (AM-070).

De acordo com o site da Receita Federal, o sócio do Centro Comercial Caldeirão Ltda (CNPJ 15.185.809/0001-02) é José Augusto Silva de Souza, atual titular da Secretaria Municipal de Produção Rural, órgão da Prefeitura de Iranduba. A empresa tem capital social de R$ 100 mil.

Se for confirmada a utilização do veículo público para abastecer um estabelecimento privado vinculado ao secretário de Iranduba, a conduta pode configurar o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, que trata do desvio ou uso de bem público em proveito próprio ou de terceiros. A pena prevista é de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Além da esfera criminal, a denúncia também pode gerar uma apuração por improbidade administrativa, especialmente caso seja comprovado o desvio de finalidade e uso da estrutura pública para benefício particular.

Até o momento, nem o secretário José Augusto e muito menos a Prefeitura de Iranduba se manifestaram sobre a denúncia da população.