Projeto para isenção de IR para tutores de cães e gatos, em despesas com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários

DIRETO DE BRASÍLIA - Ter um animal de estimação em casa hoje mais que companhia e motivo de alegria para crianças, país , irmãos e avós de pet, passou a ser também terapia para doentes e idosos. Mas como um filho, os gastos com alimentação, saúde e acessórios estão pela hora da morte.

Pensando na qualidade de vida dos pets e na saúde financeira de seus tutores de cães e gatos registrados no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou essa semana projeto de lei de sua autoria determinando a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários destinados à cobertura de despesas com tratamento dos animais registrados.

Pelo projeto a isenção incidirá sobre a cobertura de despesas com tratamento de animais domésticos que se destinam à companhia ou são criados como de estimação, inclusive as necessárias ao custeio de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses, despesas com hospitalização veterinária e médico-veterinárias.

No caso de despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas, demanda a comprovação com receituário médico-veterinário e nota fiscal em nome do beneficiário.

_ Os animais domésticos de companhia ou estimação incluem os de rua que foram adotados. Como se sabe, no Brasil, cães vira-latas de pelagem caramelo têm grande aceitação. Tanto os animais domésticos adotados como aqueles criados desde o nascimento precisam de outros cuidados, tais como vacinação e assistência veterinária. Nossa proposta estimula que os tutores de cães e gatos deem tratamento adequado aos animais, pois, ao entregarem a Declaração de Ajuste Anual (DAA), poderão abater da base de cálculo do IR, as despesas de tratamento que custearam _ explicou Plínio.

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Por Ascom Sen P V