​Em transmissão pelo canal da TV Justiça, no canal oficial no YouTube, a sessão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , quando inicia o ano judiciário de 2023. O STJ é composto por 15 ministros mais antigos da Corte Especial, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores. O colegiado é composto pela presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo vice-presidente, Og Fernandes, e pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Será a primeira sessão na Corte Especial do ministro Antonio Carlos Ferreira, que assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi.

Prazos processuais

Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros. As seis turmas do tribunal retomarão as sessões no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três seções especializadas voltarão aos julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h. … Da Assessoria STJ