A menina dos olhos do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o estímulo ao empreendedorismo e boa parte desse projeto já ocupa várias áreas do governo, a começar pelo socorro aos que precisam sair do sufoco do endividamento. De acordo com o titular do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), ministro Marcio França, um dos grandes movimentos nessa direção é o programa Desenrola Pequenos Negócios, que já atendeu 60 mil pequenos negócios com a concessão e R$ 2,1 bilhões em recursos para que pudessem renegociar dívidas que os sufocavam e voltar a produzir e criar empregos e renda. Metade, portanto, dos R$ 4 bilhões reservados para esse programa já foi aplicada, proporcionando descontos a partir de 70% dos encargos devidos, em alguns casos superando os 90%. Desse modo, boa parte (30%) dos detentores de micro e pequenos negócios conseguir quitar a vista seus compromisso para poder retomar a atividade.

Só quem depende do seu comércio ou seu pequeno negócio o quanto pesa saber que tem o seu CNPJ em risco, sem saber quando vai chegar um oficial de Justiça no seu endereço.   "A sensação de estar devendo é muito ruim. Os menores não têm grandes escritório de advocacia, dependem muito de alguém dar uma mão. E essa é a mão que eles estavam precisando", afirma Marcio França.

Marcio França em entrevista à apresentadora Karine Melo (Foto: Joédson Alves/EBC)   França foi o entrevistado desta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov da EBC. Na conversa, com participação de profissionais do rádio de todo o país. Segundo ele, o Desenrola é um primeiro passo para resolver a situação desse segmento que hoje responde por 80% das ocupações do País. O passo seguinte será aprimorar o acesso ao crédito e, mais adiante, simplificar a tributação numa futura etapa da reforma tributária. O ministro afirma ainda que o grande desejo do presidente Lula é conseguir proporcionar ao setor as mesmas condições de acesso ao crédito já alcançadas pelo setor agrícola, uma das mais importantes bases da economia nacional.

Apesar do limite de R$ 4 bilhões reservados para essa fase do Desenrola, o Governo Federal, por meio de outras ações de incentivo ao crédito, como o Pronampe e o Procred, já destinou R$ 100 bilhões ao longo deste ano. Assim, conforme esses tomadores vão quitando suas dívidas, os recursos vão retornando para disponibilidades futuras. 

França lembrou ainda que, no caso do Rio Grande do Sul, em situação de emergência e calamidade, 40% dos recursos emprestados pelo Pronampe são subsidiados pelo governo. Ou seja, de cada R$ 100 emprestados, o tomador deverá R$ 60. E explicou durante a conversa sobre a engenharia financeira e as conquistas de programas como Desenrola Pequenos Negócios, Acredita e Procred360. Ele lembra que o empenho do Governo Federal no apoio à reconstrução tem entre seus principais pilares o crédito para que as pessoas possa voltar a tocar a vida e cita a rápida reabertura do Mercado Público de Porto Alegre com uma dos exemplos desse comprometimento.

Acompanhe a seguir a íntegra da entrevista

DESENROLA - O Desenrola na versão para micro e pequenos empreendedores superou em 30 de junho a marca de R$ 2,1 bilhões renegociados em todo o país, segundo informações da Febraban. No total, já 60.864 clientes foram beneficiados. Voltado a auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras, o programa conta com a participação das principais instituições financeiras do país. São sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.

ACREDITA - Lançado em 22 de abril pelo Governo Federal, o Acredita tem foco em oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para quem mais precisa: os pequenos empreendedores. O programa cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito, a empresas de pequeno porte.

PROCRED 360 – Voltado para MEIs e microempresas, a iniciativa deriva do Acredita e traz uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, para esse público. O procedimento é direto: os empreendedores solicitam o crédito diretamente nas instituições bancárias. Uma das vantagens é a flexibilidade nos prazos de pagamento e as taxas menores em comparação com as praticadas no mercado. O público-alvo são microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas que obtiveram faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior. A estimativa é de que os bancos comecem a oferecer o oferecer o crédito a partir de julho.

AO VIVO — O Bom Dia, Ministro é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao vivo. Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio, pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”. O “Bom dia, Ministro” é uma produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em parceria com a EBC.