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LIBERDADE DE EXPRESSÃO - ATÉ ONDE PESA VISITA DA OEA NO PAÍS?

Por Redação AgN

11/02/2025 - 11:23

A Delegação da OEA está para ver de perto como está a liberdade de expressão no Brasil...Denúncias muitas, notícias várias, há anos, e só agora com novo governo americano, os delegados dão a devida atenção...Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão, teve encontro com STF

Com André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais.  A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país para fazer um diagnóstico da questão e foi recebida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as operações da rede social X no ano passado. Durante a reunião, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atuação do STF para combater postagens que defendem agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, a politização das Forças Armadas e atos golpistas.
Brasília (DF), 10/02/2025 - Presidente do STF Roberto Barroso e ministro Alexandre de Moraes recebem relator especial para liberdade de expressão da CIDH. Foto: Antônio Augusto/STF
© Antônio Augusto/STF
Moraes também justificou que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. O ministro disse ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal e que não há "quadro generalizado de remoção de perfis".
A delegação da CDIH está no Brasil a convite do governo brasileiro e também vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclusões definitivas sobre a situação da liberdade de expressão no país. Após passar por Brasília, o grupo segue para São Paulo e Rio de Janeiro. ... REDAÇÃO AgN Algo que já era para ter acontecido, e anos se passaram, mas, o Governo Biden que nada enxergava, mas, que enfim saiu, e só agora com Donald Trump que o Brasil está sendo ouvido pela OEA. O que se quer é só que de fato seja comprovado o que o povo brasileiro tem sofrido, uma censura contra a liberdade de expressão, hora de forma velada, hora de forma abrupta quando ministros, e em especial o ministro Alexandre de Moraes vem atuando de forma parcial em suas decisões, atos que ferem a Constituição, e tem cerceado, sim, a liberdade dos cidadãos, mirando sempre nos conservadores, mais ainda quem é eleitor de Jair Bolsonaro. Peca ainda a imprensa, ou o chamado 'consórcio de mídia esquerdista', que apoia Governo Lula, que apoia Moraes e o STF, que vem se impondo em ações que não são suas, e, sim, do legislativo, porém, muitos erros, como chamar o ato de 8 de janeiro de 'golpismo', quando se ficou claro que jamais isto poderia ser, se nada diretamente se provou disto.
Próprio novo presidente da Câmara, deputado Hugo Mota em entrevista deixa claro que o processo de anistia que tramita na Casa, deve, sim, ser bem analisado e ele diz que 'golpe' nenhum aconteceu.
'Golpismo' certamente é de esquerdistas que narram suas histórias, e mentem, impõe esta criminosa narrativa, reverberada por canais de comunicação subservientes, e daí, temos pessoas presas e com penalidades, que são, isso, sim, crimes. Portanto, apenas se espera que surja algo realmente impositivo da OEA, e sirva para fortalecer a verdadeira história que vivemos, e que é preciso que o mundo saiba, e medias sejam tomadas para acabar cam esta censura togada.