Nota sobre o novo marco regulatório da EAD

O Semesp participou na data desta segunda, 19, no Palácio do Planalto, em Brasília, por meio da presença da presidente Lúcia Teixeira, do evento de assinatura do decreto do novo marco regulatório da educação a distância (EAD) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

É sabido que o Semesp vinha trabalhando há vários meses de forma proativa nas questões que envolviam a elaboração do decreto, visando a permitir a regularidade institucional das instituições de ensino superior (IES) e garantir a continuidade das atividades acadêmicas, além de resguardar os direitos dos estudantes e a integridade do sistema regulatório da educação superior.
 

Reunindo instituições de diferentes perfis e regiões do país o Semesp elaborou propostas consistentes, estudos técnicos e sugestões fundamentadas, que foram encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC).
 

Agora a entidade vai aguardar a publicação das portarias do MEC, que estabelecerão as regras para a transição das IES para o novo marco, que acontecerá em dois anos, bem como dos novos instrumentos de avaliação. O Semesp continuará a contribuir, no entanto, com os ajustes necessários para o aperfeiçoamento do ensino superior do país e a inclusão com qualidade, que sempre foi o objetivo das contribuições que foram encaminhadas até o momento.
 

Além de realizar um webinar na próxima quarta-feira, dia 21, às 16 horas, para esclarecer os aspectos já divulgados do novo marco e ouvir os representantes das IES sobre as alterações promovidas, o Semesp dará continuidade aos encontros regionais que vem realizando pelo Brasil, com a participação do Diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel de Aquino Ximenez, cujo próximo evento já está agendado para o dia 26 de maio, em Fortaleza.
 

Sobre o Semesp

Fundado em 1979, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, tem como objetivos prestar serviços de excelência e orientação especializada aos seus associados, oferecer soluções para o desenvolvimento da educação acadêmica do país.

Comprometida com a inovação, a entidade mantém uma estrutura técnica especializada que realiza periodicamente uma série de estudos e pesquisas sobre temas de grande relevância para o setor e promove a interação entre mantenedoras e profissionais de educação. Realiza também eventos como o FNESP, maior fórum de ensino superior da América Latina, o Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), o Congresso de Políticas Públicas para o Ensino Superior e as Jornadas Regionais pelo Interior de São Paulo, e ainda capacita os profissionais da educação superior por meio da Universidade Corporativa Semesp.