Moraes “enquadrou” a Receita Federal?
Por The NEWS
18/02/2026 - 09:43
xandao moraes (Imagem: Wilton Junior | Estadão)
| O xerife sendo xerife... |
| Moraes mantendo o martelo firme contra o que ele acha que deve... |
| Um novo episódio envolvendo Alexandre de Moraes e a Receita Federal trouxe à tona o debate sobre o limite da atuação de ministros do Supremo quando envolvidos — direta ou indiretamente — nos casos investigados. |
| Antes de tudo, vamos ao contexto… |
| Em janeiro, Moraes ordenou que a Receita Federal rastreasse acessos aos dados fiscais de ministros do Supremo e seus familiares — chegando a mais de 100 pessoas. |
| Por conta própria, o ministro abriu o inquérito de ofício como um desdobramento do Inquérito das Fake News, de 2019, que apura ataques coordenados contra magistrados. |
| A investigação teve início após reportagens que revelaram o contrato de quase R$ 130M de sua esposa com o Banco Master. Na prática, a suspeita era de que auditores da Receita ou do Coaf haviam vazado esses dados para a imprensa. |
| Ontem pela manhã, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão mirando servidores públicos, afastando-os de seus cargos, impedindo-os de saírem do país e colocando-lhes tornozeleira eletrônica. |
| Horas depois, o STF comunicou que identificou “múltiplos acessos ilegais” por parte de quatro servidores da Receita Federal, divulgando seus nomes e quebrando sigilos bancários. |
| A Receita reconheceu que houve vazamento, mas ressaltou que já havia iniciado uma investigação antes do pedido do ministro. Já a Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão divulgou nota demonstrando preocupação com as medidas adotadas pelo ministro, ao afirmar que as investigações ainda são "preliminares". |
| Além disso, o órgão reiterou que, em 2019, houve punições a servidores acusados de vazamento de informações de parentes de ministros do STF que depois se mostraram inocentes das acusações. |
| …Voltando à discussão |
| O ponto é que a decisão de Moraes tem dividido o Supremo. Enquanto uma ala o apoia ao afirmar que existe um movimento tentando descredibilizar a Corte, outros ministros afirmam que caberia somente ao presidente do tribunal tomar tal atitude. |
| Eles também relembram que Moraes teve uma atitude contrária a essa em 2019, quando concedeu uma liminar para impedir que o TCU identificasse servidores da Receita responsáveis por acessar dados de autoridades públicas. |
| Embora considerem correta a investigação de vazamentos de dados, analistas argumentam que há uma violação por parte de Moraes, já que ele seria uma espécie de “vítima, investigador e juiz” do caso. |
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