No domingo, Dino atropelou a Justiça Eleitoral e mandou as redes republicarem uma mentira sobre Nossa Senhora Aparecida, a uma semana da eleição.

Na segunda-feira, Fux derrubou os efeitos da canetada, devolveu a palavra ao TSE e mandou o caso ao plenário, mas essa briga não é sobre um post. É sobre quem vai decidir a eleição de 4 de outubro.

Vamos aos fatos.

No dia 23 de setembro, às 21h50, apareceu o post mais antigo encontrado pelo site A Investigação sobre a falsa história de que Flávio Bolsonaro teria alguma relação com a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O autor era Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada e ex-comissionado da EBC. Ele nega ter espalhado mentira.

No dia 24, a GloboNews repetiu a história ao vivo. O humorista Antonio Tabet publicou:

À meia-noite, a própria emissora se corrigiu: o único projeto sobre o tema, de outro deputado, havia sido arquivado em 2008.

No dia 25, um coordenador da Secretaria de Comunicação de Lula repostou a mensagem: “Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar.” Depois apagou.

No mesmo dia, Mendonça, no TSE, mandou remover os conteúdos, ressalvando por escrito crítica, sátira, opinião e debate religioso.

Ou seja, ninguém estava proibido de criticar Flávio. Ninguém estava proibido de defender Nossa Senhora. Ninguém estava proibido de discutir religião e política. O que havia era uma decisão contra a difusão de um fato falso.

Então veio o atalho.

No sábado à noite, Tabet pulou o TSE e protocolou um pedido dentro de um processo do Paraná, sobre um vídeo de TikTok a respeito de Deltan Dallagnol.

Relator: Flávio Dino.

No domingo, Dino cassou a decisão do TSE e mandou restabelecer todos os posts derrubados.

É aqui que a história deixa de ser sobre um boato e passa a ser sobre o árbitro da eleição.

Quem é Flávio Dino?

Quinze anos no PCdoB, que ele mesmo chamou de “15 anos de militância”. Chamou Bolsonaro de “serial killer”. Foi ministro da Justiça de Lula, que o mandou para o Supremo. Tinha uma queixa-crime contra Bolsonaro e, mesmo assim, não saiu do julgamento do golpe, alegando que o réu não escolhe o juiz.

Guarde essa frase.

Como ministro, ameaçou o Google com multa de um milhão de reais por hora por causa de um texto contra o PL das Fake News. No Supremo, foi relator do processo que tornou réu o deputado Gustavo Gayer por uma postagem. E, em outubro passado, estava entre os quatro ministros que foram jantar com Lula no Alvorada para tratar da vaga de Barroso.

Com Moraes acuado pelo caso Master, o bastão da toga militante mudou de mão. Dino pegou.

Na segunda, acionado pela campanha de Flávio, Fux deu uma aula de processo.

Primeira lição: juiz natural

No Supremo, a reclamação precisa ser distribuída. Tabet fugiu do sorteio e escolheu o relator que já tinha decidido do jeito que lhe convinha. Pedido às 21h26 de sábado. Decisão no domingo. Sem ouvir Mendonça, sem ouvir Flávio, sem ouvir a PGR.

Dino disse que o réu não escolhe o juiz.

Pelo visto, o humorista escolhe.

Segunda lição: o artigo usado por Dino, o 580 do Código de Processo Penal, serve para estender uma decisão aos corréus do mesmo crime

Só que Tabet não é réu. E um processo individual virou ordem para devolver ao ar milhares de posts de pessoas que nada pediram.

Terceira lição: Dino rasgou o próprio precedente

No caso Dallagnol, ele liberou um vídeo crítico ao candidato porque, segundo sua própria decisão, não havia fato falso. E escreveu que a situação mudaria quando uma decisão judicial declarasse o fato inverídico.

Pois bem. Mendonça declarou. A GloboNews se corrigiu no ar. Dino fingiu não ver. E, para salvar o post, ainda escreveu que seria preciso “presumir” que “família miliciana” se referia a algum candidato.

Qual seria? Mistério.

Por fim, Dino disse proteger os fiéis de Nossa Senhora. Só que ninguém tinha sido proibido de defender Nossa Senhora.

Nas palavras de Fux, Dino “cassou uma proibição que não existe”.

Quarta lição: usurpação

A Constituição torna irrecorríveis as decisões do TSE, salvo as que contrariam a própria Constituição, e para isso existe caminho próprio. Dino criou um atalho e ainda deixou a porta aberta para “outros pedidos de extensão”.

Na prática, um tribunal universal da eleição, fora do sorteio.

No mesmo domingo, o Solidariedade entrou por essa porta e pediu para redistribuir todas as ações da eleição presidencial.

Percebe o tamanho do problema?

Não se trata apenas de um post. Trata-se de abrir um caminho paralelo para que qualquer disputa eleitoral seja puxada para dentro do Supremo, por fora da Justiça Eleitoral, por fora do sorteio, por fora do juiz natural, conforme a conveniência da parte.

Quinta lição: a pergunta que resume tudo

“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa?”

Não.

Foi a resposta de Fux, e ele ainda registrou que, nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, o Supremo adotou “medidas das mais autoritárias”, inclusive prisão.

Preste atenção.

O tribunal que prendeu gente em nome da verdade agora mandava espalhar mentira.

Essa é a fotografia do colapso.

Fux também respondeu à tentativa de simetria. Segundo ele, Flávio não tinha outro endereço, porque o relator da tese do Marco Civil é o próprio Fux. Tabet tinha. E escolheu Dino.

Fux não cassou tudo.

Suspendeu os efeitos e devolveu o caso ao plenário, mas o estrago já está exposto.

Até o presidente do TSE, Nunes Marques, mandou ofício a Fachin manifestando preocupação com episódios reiterados de sobreposição indevida de competência e violação ao juiz natural.

Um Supremo rachado, com ministro disposto a atropelar a Justiça Eleitoral por petição avulsa, é a receita do caos.

Decisões monocráticas opostas, um ministro manda tirar, outro manda voltar, um terceiro suspende e ninguém sabe a quem obedecer.

Agora a imprensa acordou.

A Folha escreve que Dino “abusa da toga para reeleger Lula”. O Globo diz que ele “faz uso político da Justiça”.

Poxa, quem diria!

As velhinhas com a Bíblia embaixo do braço, em frente aos quartéis, perceberam isso há quatro anos. Foram chamadas de golpistas por esses mesmos jornais, que aplaudiram quando elas foram parar na cadeia.

O povo em frente aos quartéis jamais buscou a implantação de uma ditadura militar. Buscava, de forma desesperada, alguma instituição que pudesse funcionar como árbitro diante do claro viés adotado pela Justiça.

Coisa que a “imprensa” só admite agora.

Não é nem que não viram antes.

Ajudaram a construir o estado de exceção enquanto o alvo era a direita.

Só gritam agora porque a máquina perdeu o freio, e é por isso que a pergunta final é tão grave.

Se um ministro pode, num domingo, anular a Justiça Eleitoral a pedido de quem escolheu o juiz, o que o impede de dar uma canetada para anular toda a eleição?

Lembrete urgente: a primeira live do Poder & Mercado é daqui a pouco!

Eu, Stormer e Matheus Gonzalez vamos analisar a eleição, o mercado, o risco institucional e o impacto de tudo isso no seu patrimônio.

Não é uma conversa para depois do resultado. É para agora, antes que o mercado precifique sozinho o que muita gente só vai entender tarde demais.

Quer participar? Então corra!

Clique no botão abaixo e garanta sua participação gratuita e online na live das 19h:

QUERO PARTICIPAR ANTES QUE A LIVE ACABE