Fachin quer dar “a César o que é de César”
Por THE NEWS
09/12/2025 - 09:05
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| O novo presidente do STF quer implementar um código de conduta exclusivo para os tribunais superiores. |
| Isto é algo que ainda não existe no Brasil. |
| A ideia, inclusive, já teria irritado parte dos ministros do Supremo. |
| Explicando: Atualmente, o Código de Ética da Magistratura vale para juízes em geral, mas não alcança instâncias superiores como STF e STJ. |
| A proposta se inspira no modelo alemão, que coloca regras sobre atuação pública e relações externas dos ministros. Segundo o texto europeu: |
| Ministros podem receber por palestras e eventos, desde que isso não afete a imagem ou independência do tribunal; Magistrados devem manter discrição em falas públicas, evitando opiniões políticas e comentários sobre processos em andamento; A atuação deve ser imparcial, livre de pressões econômicas, sociais ou ideológicas. |
| Por que isso importa? |
| O STF vive uma fase de desgaste público. Nos últimos anos, cresceram as críticas sobre relação de ministros com empresários, eventos pagos e viagens patrocinadas. |
| O caso mais recente é o de Dias Toffoli, que viajou a Lima para assistir a final da Libertadores no mesmo jatinho em que estava o advogado do Master. Poucos dias depois, o ministro impôs sigilo total ao processo do banco, que é investigado por fraudes que podem chegar a R$ 12 bilhões. |
| No fim, o líder do STF quer impor um novo “manual de comportamento” para as figuras mais altas do Judiciário, deixando claro o recado de “ao direito, o que é do direito — à política, o que é da política”. |
| Se aprovado, o código pode se tornar um dos maiores movimentos de transparência e blindagem institucional da Justiça brasileira. |
... (Imagem: Cristiano Mariz) |
