Judiciário leva formação a território indígena para ampliar o acesso ao registro civil
Antes da imersão em território indígena, os participantes passaram por dois dias de atividades teóricas, realizados nos dias 13 e 14 de julho, na Escola Judicial de Roraima, em Boa Vista
Por Redação AgNORTE
17/07/2026 - 17:47
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| Começou nesta quarta-feira (15) a viagem da comitiva do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) rumo ao município de Rorainópolis e à Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde ocorre, até esta quinta-feira (16), a etapa prática do curso "Territórios de Direitos: Formação para Promoção do Registro e da Documentação Civil para Povos Indígenas". A iniciativa é promovida pelo TJRR, por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), e reúne cerca de 30 magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de diferentes estados brasileiros. Antes da imersão em território indígena, os participantes passaram por dois dias de atividades teóricas, realizados nos dias 13 e 14 de julho, na Escola Judicial de Roraima, em Boa Vista. Nesse período, foram apresentados os protocolos técnicos, jurídicos e interculturais que orientam a atuação do Judiciário nas ações voltadas ao registro civil e à documentação básica dos povos indígenas. A formação reúne profissionais das áreas de registros públicos, Justiça Itinerante, direitos indígenas, infância e juventude e cidadania. O objetivo é preparar magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atuar em mutirões de registro civil em territórios indígenas, aliando conhecimento jurídico ao respeito às especificidades culturais de cada comunidade. O curso é certificado pela Ejurr e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na etapa prática, realizada na Terra Indígena Waimiri-Atroari, os participantes vivenciam uma imersão em campo. A programação inclui recepção pelas lideranças indígenas, visitas aos espaços da comunidade, rodas de conversa e atividades voltadas à compreensão da realidade local e da importância da documentação civil para os povos indígenas. Ao longo da formação, o grupo acompanha as etapas dos atendimentos relacionados ao registro civil e conhece de perto os desafios enfrentados pelas comunidades para garantir o acesso à documentação básica. A proposta vai além da preparação técnica. A vivência em território indígena permite que os profissionais compreendam as especificidades culturais das comunidades e desenvolvam uma atuação pautada no diálogo, no respeito e na escuta ativa durante as ações de cidadania. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Lana Leitão, essa experiência contribui para uma atuação institucional mais sensível às realidades dos povos indígenas. |
| "A experiência prática busca aproximar o Poder Judiciário da realidade vivida pelos povos indígenas, contribuindo para que futuras ações de cidadania sejam desenvolvidas de forma mais sensível às especificidades culturais e territoriais." |
| Além da imersão na comunidade, a programação prevê momentos de explanação jurídica sobre o fluxo dos registros civis e debates sobre a evolução histórica da documentação civil na região, com a participação de lideranças indígenas e dos docentes do curso. |
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| ... Texto: Nucri/TJRR Ascom TJ RR |
