Recuo? Jogada? Mas, presidente do STF diz que sua corte deve aceitar críticas e argumenta mais harmonia entre os Poderes

Sim, eles voltaram, fim do recesso togado, assim como tem fim também o recesso do legislativo. Daí, o STF - Supremo Tribunal Federal - retomou suas ações, hoje, (3), quando em julho existe o recesso do Judiciário.

na sua primeira fala, o presidente do STF, ministro Edson Fachin destacou algo que a ver se de fato é algo a ser trabalhado, especialmente por eles, os ministros do STF. Trata-se desta fala, quando Fachin diz que é preciso que a corte, a dele, 'aceite críticas e deve-se ter mais harmonia entre os Poderes'.

“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”.

Edson Fachin

O presidente diz que STF decide todos os dias temas de grande repercussão nacional, então, deve ver como “natural” que suas decisões sejam debatidas, analisadas e também contestadas.

Da harmonia entre os três Poderes, Fachin comentou sobre o Pacto Brasil firmado entre eles contra o feminicídio. “Por ocasião de estarmos na semana em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, menciono o Pacto Brasil firmado pelos três Poderes pelo enfrentamento do feminicídio”, relembrou.

Menor tempo de tramitação, defendeu o presidente. Isto seria um dos pontos a melhorar na justiça. 'Os casos tramitam na Corte precisa ser menor'.

“Temos desafios a superar, dentre eles a duração dos processos e a clareza nas nossas decisões”, afirmou.

O STF iniciou oficialmente o seu recesso judiciário no dia 2 de julho. Com a suspensão dos prazos até o dia 31 de julho, o tribunal funcionou em regime de plantão para atender medidas urgentes, sob o comando do ministro Edson Fachin na primeira quinzena e do ministro Alexandre de Moraes na segunda.

Crise no STF

Em janeiro deste ano, Fachin declarou que atuaria no que fosse necessário em relação ao caso do Banco Master, quando o relator ainda era o ministro Dias Toffoli.

“Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, disse Fachin.

Na época, a declaração se referiu à série de decisões polêmicas de Toffoli sobre o caso.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado”, disse.

Porém, no dia 12 de fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do inquérito do Banco Master. O afastamento se deu depois de a Polícia Federal (PF) enviar ao presidente da Corte um relatório sobre a perícia feita no celular do dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro.

Os ministros da Corte se reuniram após a sessão daquele dia e conversaram a portas fechadas. O encontro terminou por volta das 20h30 e o anúncio veio na sequência. Na ocasião, a Jovem Pan apurou que Toffoli argumentou com os colegas que não via motivos para deixar a relatoria do caso, mas se viu isolado e acabou cedendo. A avaliação dos integrantes da Corte era de que a atuação do magistrado no processo do Banco Master tem causado um desgaste desnecessário ao Supremo.

A fala de Fachin no retorno do STF após o recesso, sobre a Corte aceitar críticas, remete ao momento conturbado que os ministros enfrentam em relação às investigações da Casa e também aos ataques de políticos como a série “Os Intocáveis” nas redes sociais, feita pelo pré-candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, na qual ele cita os ministros e critica suas ações.

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Com Jovem Pan