DPU realiza atendimento presencial com defensor público federal, em Tabatinga (AM)

A Defensoria Pública da União (DPU) vem realizando, desde abril, atendimento presencial com defensor(a) público(a) federal no município de Tabatinga (AM). As próximas datas são 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 11 de novembro e 16 de dezembro, sempre das 8h às 14h. Durante as ações, os cidadãos podem tirar dúvidas, receber orientações jurídicas e tratar diretamente com o defensor ou defensora questões relacionadas a demandas da esfera federal.


O atendimento presencial ocorre no posto da DPU em Tabatinga, que integra o projeto DPU nas Fronteiras, que tem com um dos objetivos ampliar o acesso da população dessas regiões à assistência jurídica gratuita no âmbito federal. No dia a dia, o atendimento no posto é realizado por servidores municipais, que recebem as demandas da população e encaminham os casos à DPU. Em períodos específicos, defensores públicos federais vão até a cidade para ter contato direto com a população. Até o final do ano, em datas próximas aos atendimentos presenciais no posto, a DPU também visitará o presídio de Tabatinga para prestar atendimento à população carcerária.


O cidadão que tiver interesse em ser atendido deve comparecer ao local munido de documentos pessoais (carteira de identidade e CPF). Nos casos de primeiro atendimento, também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado, além dos documentos relacionados ao caso que deseja solucionar, como carta de negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relatórios e laudos médicos, entre outros.


A DPU atende demandas da esfera federal, que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as principais áreas de atuação estão os pedidos de assistência jurídica relacionados a benefícios sociais e previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, seguro-defeso, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas); acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo; Bolsa Família e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Serviço - Atendimento presencial de defensor(a) federal em Tabatinga (AM)


Próximas datas*: 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 11 de novembro e 16 de dezembro de 2026

Horário: 8h às 14h

Local: Secretaria Municipal de Educação (SEMED), ao lado do Fórum de Justiça de Tabatinga, na Rua Veneza, nº 57, bairro São Francisco

Telefone para informações: (92) 98450-0020

*As datas previstas poderão sofrer alterações. Eventuais mudanças serão informadas com antecedência.

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Por Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa (CPCI)