Milhares de brasileiros — e provavelmente até você — assistiram à sessão de +7h conduzida por Edson Fachin no STF ontem. Os ministros se reuniram para decidir se abririam uma investigação contra Alexandre de Moraes, por ligações entre ele e Daniel Vorcaro.
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Essa foi a primeira vez na história que a Corte se reuniu para deliberar a abertura de um inquérito contra um de seus membros. A sessão registrou recordes de audiência, com o canal do STF no YouTube tendo um pico de 194,5 mil espectadores simultâneos.
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O ponto a ponto da sessão
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Fachin abriu pedindo serenidade. O presidente do STF afirmou que a Corte atravessa um período difícil de sua história e defendeu que o julgamento deve se concentrar nos fatos. Ele abriu com a leitura dos arquivos da PGR.
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Os impedidos
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Saída à francesa de Nunes Marques. Logo antes da votação, o ministro declarou-se impedido de votar, por presidir o TSE. Nunes considerou que a decisão pode ter impacto no cenário eleitoral e decidiu abandonar o Plenário.
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Toffoli acompanhou, mas ficou. Na sequência, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo, mas decidiu permanecer no plenário acompanhando a sessão, com direito a se manifestar caso quisesse — o que ele não fez.
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O truco de Gilmar Mendes
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Antes de qualquer discussão sobre abrir ou não uma investigação contra Moraes, o decano levantou uma questão de ordem, ou seja, pediu que uma dúvida sobre o rito fosse resolvida antes do julgamento avançar.
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Gilmar afirmou que a Presidência não poderia ter assumido a relatoria do caso sem um sorteio. Flávio Dino apoiou a crítica e foi além, defendendo que as petições sobre Moraes e sobre Mendonça fossem julgadas juntas.
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O ponto virou a questão central da discussão, com Fachin abrindo os votos defendendo manter os casos separados. As questões do mérito em si, sobre o envolvimento de Moraes, as mensagens de Vorcaro e até o contrato com a esposa do ministro, ficaram basicamente de escanteio nas falas dos ministros.
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Os embates
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Moraes vs Mendonça. Em sua primeira fala, Alexandre de Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master — e não que isso teria sido uma descoberta da PF. Mendonça disse ser mentira, e Moraes ofereceu chamar as testemunhas.
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Gilmar vs Mendonça. O decano acusou Mendonça de ter tido “uma evidente condução político-eleitoral” do caso, chamando-o de "boneco eleitoral”. Mendonça reagiu chamando a fala de leviana, e os dois trocaram farpas diretas.
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Os votos e o pedido de vista
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Foi após uma discussão entre Gilmar e Mendonça — com direito a “pode chorar” — que o ministro Flávio Dino interviu. Ele criticou a condução de Fachin, por permitir interrupções e farpas, e pediu vista do julgamento.
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Explicando: Pedir vista nada mais é do que pedir mais tempo para analisar o voto. Pelo regimento, isso interrompe o julgamento e dá até 90 dias para o ministro devolver o caso e permitir o retorno do julgamento.
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Com o pedido, Fachin antecipou os votos restantes, que eram de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ambos acompanharam o presidente e o Mendonça, votando a favor de manter os julgamentos separados. O placar ficou em 4x3, com Gilmar, Zanin e Moraes tendo votado contra.
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O que vem pela frente…
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Formalmente, o julgamento inteiro fica suspenso agora. Se o prazo de 90 dias vencer sem resolução, os autos são liberados automaticamente para votação, que são inseridos na pauta pelo presidente da Corte.
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Olhando na prática: Como a votação pode ficar no máximo 4×4 quando Dino votar, a decisão final fica nas mãos do presidente, Edson Fachin. Assim, o processo que trata da conduta de Mendonça continua sendo julgado de forma separada, e segue marcado para 23/09 — pelo menos até segunda ordem.
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