Mendonça confirma discussão sobre suspender canais

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça e Kassio Nunes Marques discutiram uma proposta para bloquear canais de conteúdo político-eleitoral no WhatsApp nas horas próximas à votação do segundo turno, prevista para domingo (25). A minuta previa suspender canais com mais de 200 mil seguidores.

A proposta foi elaborada por Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões entre os ministros da Corte e divulgada, em nota, pelo gabinete do próprio ministro após reportagens sobre o assunto. A medida atingiria canais de apoio tanto ao presidente Lula (PT) quanto ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência.

No entanto, em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, Kassio relatou não ser favorável a alterações nas resoluções eleitorais às vésperas da eleição. Embora tenha discutido o tema, ele procurou se distanciar da autoria da minuta, atribuída a Mendonça. A Jovem Pan tenta contato com o gabinete de Nunes Marques.

Segundo a Folha, o texto estabelecia a suspensão dos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores no período compreendido entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.

De acordo com Mendonça, a intenção deste texto era proteger a integridade do pleito durante um intervalo em que, segundo a justificativa discutida pelos ministros, haveria pouco tempo para responder à divulgação de conteúdos ilícitos ou corrigir informações falsas.

Inicialmente, a ideia era proibir apenas a criação de novos canais nesse período, para evitar o surgimento de espaços usados para disseminar desinformação. A versão da minuta obtida pela Folha, no entanto, previa atingir também os canais já existentes.

A medida entraria em vigor a partir da publicação da resolução, caso fosse aprovada.

Canais de Lula e Flávio

Entre os canais que poderiam ser atingidos está o “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), que reúne mais de 7 milhões de inscritos.

O canal “Tropa do Flávio”, de apoio ao candidato do PL, também seria afetado. A página tem mais de 2 milhões de inscritos.

A campanha de Flávio já havia apresentado representações ao TSE para pedir a derrubada do canal ligado a Janones. O espaço chegou a ser suspenso por decisão de Kassio, mas voltou ao ar, o que gerou reação dos aliados do senador.

“Ao Corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao Presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as Plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos”Nota da campanha de Flávio

Consenso sobre a discussão

Ainda a nota de Mendonça, houve consenso sobre a necessidade de tratar do tema, e a elaboração da minuta ficou a cargo de Mendonça, pois, de acordo com o comunicado, cabe tradicionalmente ao vice-presidente do tribunal redigir propostas de atos normativos a serem analisadas pelo colegiado.

O gabinete destacou, porém, que o texto continua em discussão interna e que uma versão definitiva depende da deliberação dos ministros.

“A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”Gabinete de André Mendonça