FRAUDE NA EDUCAÇÃO, mas, Lula renova contrato de 14,8 milhões de reais
Governo Lula renova contratos de R$ 14,8 milhões com empresa punida por fraude em licitação.
Não precisa ser honesto neste Governo, e nem que as acusações sejam comprovadas com desvios de milhões, bilhões de reais, casos do INSS, onde aposentados foram roubados e os criminosos apontados com suas organizações - associações como ao do irmão de Lula da Silva, o Frei Chico, porém, os tentáculos do Governo PT, como a CGU - Controladoria Geral da União - decide por não criminalizar tais empresas que desviaram dinheiro dos pensionistas.
E aí?
Nada, oras, fica por isto mesmo...
Mais.
Agora, rombo na Educação, e o ministro cearense Camilo Dias tem desvio na sua administração no ministério da Educação, porém, nada disto impede que o Governo Lula renove contratos com a empresa AC Segurança LTDA, mesmo após ela ter sido proibida de firmar acordos com a administração pública por suspeitas de fraude em licitações.
Pasmem!
As contratações, que somam R$ 14,8 milhões, foram mantidas por ao menos quatro ministérios, em desacordo com a Lei 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
A empresa, sediada em Brasília, é alvo de investigação da Polícia Federal e teve sua punição publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) em março deste ano. No entanto, o MEC não registrou o impedimento nos sistemas oficiais do governo, como o Sicaf (Sistema de Cadastro de Fornecedores) e o CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas), o que deveria ter ocorrido em até 15 dias, conforme a legislação.
Ainda assim, tal omissão permitiu que os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Ciência e Tecnologia (MCTI) e do Desenvolvimento Social (MDS) renovassem os contratos com a AC Segurança, utilizando termos aditivos ou de apostilamento.
A CGU também celebrou termo de apostilamento com a empresa, mesmo após a sanção.
Parece que este é novo Brasil, porque leis existem, mas, não servem, Congresso existe, mas, não serve, isto porque órgãos do Governo, o Governo e seus asseclas, o maior deles, o STF - Supremo Tribunal Federal, age para passar por cima das leis, dos poderes, e o que vale é valer o que o Lula e sua trupe quer.
Claro, em nota, o Ministério da Educação afirmou apenas que a punição passou a ter efeitos imediatos a partir da publicação no DOU, mas não esclareceu por que não realizou o registro nos cadastros oficiais, o que teria alertado os demais órgãos.
Assim segue o País...
Porque o que vale é calar a Direita, e seu maior símbolo, Jair Bolsonaro...



