FORAM MAIS DE 80 DISCURSOS, E UM TEMA PRA LÁ DE DELICADO, EXCESSIVAMENTE TÉCNICO, E COM MUITA PRESSÃO DO GOVERNO PETISTA, acabou que o Governo Lula tem sua primeira necessária vitória, e muito disto por conta de ter Arthur Lira, presidente da Câmara, ao seu lado, e que articulou muito bem para que houvesse votação.
REDAÇÃO AGNORTE
Assim, o Plenário da Câmara dos Deputados se reuniu como prometido num esforço para que a Reforma Tributária fosse votada, foi, e aprovada em dois turno. Todos estavam cientes que o tempo foi curto, pórem, muitas bancadas de estados votaram pressionadas, sejam pelo Palácio do Planalto, ou pelos governadores.
Caso de Roraima, onde a bancada em sua maioria fechou de acordo com o que queria o governo tanto estdual e federal, já que os deputados mais alinhados ao governador Denarium mantiveram o 'Sim' pela reforma.
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Ficou claro que a simplificação dos tributos sobre o consumo, o fim da guerra fiscal e o imposto zero sobre a cesta básica foram os principais argumentos favoráveis. Já os contrários temem possível aumento de carga tributária e consideram que houve pouco tempo de discussão.
Nenhuma novidade quando o líder do governo, deputado José Guimarães, petista do Cerá, o mesmo parlamentr lembrado da ‘cueca’, afirmou que a aprovação da reforma é uma prioridade do governo Lula.
Também defensor da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly, tema é discutido há mais de 30 anos pela Câmara. Ele ressaltou que o sistema atual pune o consumidor e deve ser alterado.
“A economia de mercado brasileira é fraudulenta. Uns pagam pouco, outros pagam muito. E, no conjunto, outros não pagam nada, e o povo paga tudo. Todo incentivo fiscal que é feito, quem paga é o consumidor. Toda a inadimplência, quem paga é o consumidor.”Dois foram de NÃO Da bancada roraimense, Sténio Dener não votou, se absteve, e não se entende em o deputado não ter uma posição clara, ou seja, se sim ou não. alt="" width="420" height="384" /> Já mantendo posição firme, de ser contrário a Reforma, foram os deputados Nicolleti e Pastor Diniz. O deputado Pastor Diniz, que já havia dito exclusivamnte ao AgênciaNorte, que não via com bons olhos a votação de uma reforma tributária onde o tempo de debstes para temas tão delicados, e técnicos, que precisavam de maior tempo, fosse feito de força açodada. Mais. Para Diniz, a reforma tributária não está clara para a maioria do povo brasileiro, e ele mesmo não tem podido levar para Roraima uma discussão mais ampla, entendendo justamente que o tema é de suma importância, daí, precisaria ter mais debates para maior compreensão do que resultará diretamene na vida da população. Nicolleti foi minoria do seu partido, União Brasil, onde dos 59 parlamentares, 48 foram de 'Sim', e 11 de 'Não'. A FAVOR Há quem entenda que hoje do jeito que está, o modelo atual possui impostos sucessivos que sacrificam e empobrecem mais a população, como afirma o deputado Danilo Forte, do Ceará, com a reforma, agora, aprovada na Câmara, consumidores, estados e municípios têm muito a ganhar.
“Nós estamos aqui dando ao Brasil uma resposta muito clara de que a Casa que representa o povo brasileiro está enfrentando este desafio e está construindo uma solução para o maior problema do País”, disse.O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) destacou a mudança da tributação para o município do destino do consumidor final, e não mais na origem.
“Estamos construindo um novo Brasil. Os municípios brasileiros serão reconhecidos com a mudança na tributação, da origem para o destino, fazendo com que as nossas diversas regiões brasileiras possam crescer sem precedentes.”PL VEIO FECHADO O maior partido de oposição, o PL, do ex presidente Bolsonaro veio com a certeza do Não contra a reforma. Deixou claro que era contra porue como todos reconhecem o tempo de discussão foi pouco, e muita pressão do Governo para se votar agora. Mais, muitos pontos que precisam maior debate, o PL ainda teve 20 votos pelo ‘Sim’, 4 abstenções e 75 votos ‘Não’. O deputado Marcel van Hattem, do Novo, também criticou o texto.
“O que nos foi apresentado só resolve, de fato, o primeiro problema, que é o da simplificação. Não há uma trava clara contra o aumento de carga tributária. Também não há uma regra clara que garanta a descentralização e o pacto federativo na íntegra”, disse.Unificação O texto em análise pelo Plenário propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Caberá ao Conselho Federativo a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto também cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate à pobreza. A PEC também determina que a cesta básica terá imposto zero. E autoriza a devolução de impostos por meio de cashback. Nesta questão do Conselho há muitas criticas de seu formato onde estados pequenos, terão o peso do tamanho de estados maiores, e isto espera-se que no Senado tenha modificações. Pelo 'Sim' na aprovação da reforma - Dep. Albuquerque, Gariel Mota, Duda Ramos, Helena da Asatur, Zé Haroldo. … Com Carol Siqueira Fonte: Agência Câmara de Notícias
