PL QUE INCENTIVA MAIS ESPORTE APROVADO

Fomentar as práticas esportivas em diferentes tipos e modalidades são propostas do Projeto de Lei (PL) nº 327/2021, apresentado ao Parlamento pelo deputado Jorge Everton, votado e aprovado na Assembleia Legislativa de Roraima - ALERR.

Foram 20 votos favoráveis. Agora, a matéria prevê a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte e Lazer em Roraima, tendo como objetivo promover o esporte, independentemente da região, e a sua inclusão. Matéria segue para sanção do governador Denarium.

O PL oficializado prevê que o Estado deverá criar projetos, apoiar eventos esportivos incluindo modalidades populares, de natureza, radicais, esportes adaptados e programas de lazer para crianças e adolescentes.

alt="" width="469" height="582" />

“Esse projeto vai ao encontro de tudo o que defendemos na Assembleia, que são políticas públicas voltadas para o esporte. Diversos parlamentares já atuam dessa forma, e a gente apresenta esse texto para que haja esse incentivo”, defendeu o autor da matéria.

O deputado Jorge Everton esclareceu ainda que o projeto não cria despesa, mas, que a responsabilidade de criação do programa fica a cargo do governo estadual.

“Já existe secretaria responsável por isso, com essa atribuição, não está mudando atribuição de órgão nenhum.  Só soma ao Poder Executivo”, afirmou Everton.

Manifesto

O presidente da ALERR, dep. Soldado Sampaio informou que a Procuradoria é composta por servidores com “alto grau de conhecimento”, e que ela é independente para se manifestar a favor ou não da constitucionalidade das proposições, visto ser de caráter opinativo.

Sampaio deixou claro a posição da Casa, e da Procuradoria, em favor ao PL de Everton, uma vez que o deputado Lucas Souza questinou sua constitucionalidade. alt="" width="800" height="535" />

No projeto de Everton, consta ainda abrangência aos atletas de alto rendimento e, para isso, a gestão pública poderá patrocinar atletas em eventos estaduais, nacionais e internacionais, conceder bolsas para treinamentos mais específicos e apoiar com as despesas para deslocamentos.

Para beneficiamento do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte e Lazer, os interessados terão que se cadastrar em departamento específico na Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) em atendimento aos critérios estabelecidos em lei.

...

Com Yasmin Guedes e Suzanne Oliveira

SupCom ALERR