XV ENERP ENCERRA COM PARTICIPAÇÃO DO SENADO
13/04/2024 - 07:36
alt="" width="799" height="533" />O senador Davi Alcolumbre participou do encontro que ALERR discutiu a segurança pública
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) debateu com policiais e bombeiros militares de todo o Brasil o acúmulo de cargos para a categoria, com foco nos aspectos legais e reflexos para fins de aposentadoria e transferência para a reserva.
Dentro da programação do XV Enerp - Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças, que aconteceu no Plenário da Casa Legislativa.
Direto de Brasília, do Senado Federal, a palestra com o tema do acumulo de cargos dos policiais, foi ministrada pelo senador Davi Alcolumbre (-AP), participando do evento de forma virtual.
alt="" width="799" height="533" />Alcolumbre foi presidente do Congresso Nacional de 2019 a 2021, e contribuiu para a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC), que possibilitou o exercício simultâneo da função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação.
“Essa conquista foi histórica. A minha parte, enquanto senador e presidente do Senado, foi dar celeridade e compreender a importância da votação dessa PEC. Hoje, graças à tramitação da matéria, conseguimos a aprovação recorde de uma luta dos policiais para assegurar o duplo vínculo na Constituição brasileira”, enfatizou o senador.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio participou das discussões da categoria, e informou o que a Casa Legislativa está propondo para legalizar a acumulação de cargos.
alt="" width="799" height="533" />“Estamos fazendo uma proposta de emenda à Constituição do Estado para clarear de uma vez por todas que é permitido por leis federais e pelo nosso estatuto a acumulação de cargos, por exemplo, de professor e policial militar, assim como o de bombeiro militar com cargo na área de saúde. Então nosso entendimento é que não há impedimento e debatemos isso hoje no Enerp”, apontou o presidente.
Apesar das conquistas, o militar da reserva e diretor de mobilização e formação política da Federação Nacional dos Praças (Anaspra), Pedro Queiroz, avaliou que as carreiras militares podem acumular também outras funções públicas.
alt="" width="799" height="533" />“De fato, avançamos, porém entendemos que nós poderíamos avançar muito mais. Entendo que, sem querer usurpar a oportunidade de emprego de outros, a função do policial militar é uma experiência vivida nas ruas, no combate ao crime, sendo que ela, de qualquer forma, ajuda o desenvolvimento de outras atividades”, enfatizou Queiroz.
A subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos do Rio Grande do Norte, também destacou a relevância da discussão para a categoria.
alt="" width="799" height="533" />“Os policiais que entram, se especializam em outras áreas. Então às vezes não é justo deixar aquilo em que se especializou por causa da função militar. Acredito que a gente veio aqui justamente buscar esse conhecimento, trocar informações, adquirir mais experiência para que a gente possa utilizar no nosso estado”, declarou Márcia.
O segundo-tenente dos Bombeiros de Roraima Humberto Alves participou do evento e parabenizou a Casa Legislativa pela iniciativa de sediar o encontro.
alt="" width="799" height="533" />“Estou aqui como ouvinte desde ontem, participei da abertura e estou gostando muito. Queria parabenizar todos os representantes pelas falas. São discussões muito atuais e importantes para a categoria dos militares estaduais”, disse.
Cidadão Benemérito
Na ocasião, houve também a informação que será entregue, em Brasília-DF, a Comenda de Cidadão Benemérito ao senador Alcolumbre.
A proposição foi de autoria do deputado Marcos Jorge, que enfatizou a relevância do parlamentar federal para Roraima.
alt="" width="799" height="533" /> ...“É justa e merecida homenagem ao senador Davi Alcolumbre, que trabalhou para a derrubada do veto e proporcionou a transferência de terras da União para o estado de Roraima. Isso possibilitou trazer segurança jurídica ao setor produtivo garantindo o título definitivo de propriedade das terras para produtores, comerciantes, investidores e moradores”, disse Jorge.
Com Anderson Caldas
SupCom ALE-RR
