LDO 2025 CONSTRUÍDA COM SUGESTÕES DA POPULAÇÃO

Discussões ocorrem em 13 de junho, a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Deputados querem saber o que o povo quer para o ano que vem.

Deputados aprovaram nesta terça, 4, o Requerimento nº 054/2024, sobre a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 111/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

O autor do requerimento, deputado presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio destaca que o encontro será realizado em 13, próximo, na ALERR, onde o que se quer é mais uma vez proporcionar à população o envio de sugestões para embasar a norma.

“A audiência pública irá debater os aspectos que vão impactar na nossa vida para a execução do orçamento de 2025. Aqui foi pautada a ideia de manter a proposta do ano passado, um exemplo que funcionou, que foi a participação por meio de consulta pública. Este ano, nós também iremos abrir esse espaço para que a população, independentemente do município, apresente algumas sugestões para complementarmos e, talvez, abraçarmos com emendas na LDO”, informou deputada Catarina Guerra, que também assina o requerimento com Sampaio.

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Atualmente, a norma se encontra na Procuradoria Jurídica da Casa para análise.

No entanto, conforme a parlamentar, os prazos para que os membros da respectiva comissão, bem como os demais deputados enviem suas emendas, está em aberto. Futuramente, será aberta uma consulta pública por meio do site da ALE-RR.

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Com Suzanne Oliveira

SupCom ALE-RR