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TJ NAS RUAS COM JUSTIÇA ITINERANTE EM FEVEREIRO

Por Redação AgN

23/01/2025 - 09:37

O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima para 2025 começa a ser executado em fevereiro

Segundo a programação de ações da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), as atividades iniciam dia 09 e seguem até dia 15, com atendimentos no município de Uiramutã, atendendo a comunidade indígena Serra do Sol, depois seguem para os municípios de Iracema e Mucajaí, durante os dias 23 de fevereiro e 1 de março, na Vila Samaúma, Vila Apiaú, Vila Campos Novos e Sede de Iracema.

O servidor da Vara da Justiça Itinerante, Augusto Santiago destacou que a continuidade dos serviços realizados pela Itinerante é crucial para garantir o exercício da cidadania para as populações mais vulneráveis.

“Os atendimentos da Justiça Itinerante contam com a participação de outras instituições parceiras que desempenham um papel essencial na promoção da cidadania e na garantia de direitos fundamentais especialmente em comunidades isoladas. Muitas pessoas atendidas não possuem o registro civil e nessas ações são registrados pela primeira vez garantindo direitos da cidadania. Com esses atendimentos, ampliamos o acesso a direitos e fortalecemos a inclusão social. A continuidade desses atendimentos é crucial para garantir os avanços conquistados”.

Além das ações itinerantes, a Vara da Justiça Itinerante também realizará atendimentos na sede, localizada no Fórum da Cidadania Palácio Latife Salomão, no Prédio anexo, no endereço, Av. Glaycon de Paiva, 550 - Centro, Boa Vista - RR, 69304-560, das 8h às 18h.

O calendário pode ser acessado na aba da Justiça Itinerante no site do Tribunal de Justiça de Roraima: https://www.tjrr.jus.br/index.php/vara-justica-itinerante#calendario

Vale destacar que a Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como:

Guarda e Responsabilidade de Menor;

Divórcio Consensual;

Declaração de União Estável;

Pensão Alimentícia;

Exoneração de Alimentos;

Revisional de Alimentos;

Conversão de Separação em Divórcio;

Dissolução de Sociedade de Fato;

Ação de Cobrança;

Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil.

 

 

 

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