COMBATE CONTRA ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO, E TJRR LEMBRA QUE RESPEITO É REGRA

A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com programações no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nesta terça-feira (6), com visitas às unidades judiciais da capital e do interior.

As equipes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPEAMAS) e dos setores parceiros realizam a distribuição de materiais informativos e orientações aos servidores, reforçando o compromisso com um ambiente de trabalho mais seguro, ético e respeitoso. 

Além das visitas presenciais, conteúdos temáticos estão sendo publicados nas redes sociais institucionais, com o objetivo de ampliar o alcance da campanha e promover o debate sobre o tema. 

Durante a programação, a desembargadora Tânia Vasconcelos, presidente da Comissão no 2º Grau, destacou a importância das ações desenvolvidas para informar e conscientizar os servidores sobre os canais de apoio disponíveis.

 

“Nesta semana de combate ao assédio e à violência no ambiente de trabalho, estamos promovendo diversas atividades voltadas à informação. A panfletagem de hoje, por exemplo, teve como objetivo levar ao servidor o conhecimento sobre os canais de atendimento disponíveis e incentivar quem estiver passando por alguma situação difícil a buscar ajuda.”

 A programação da semana teve início na segunda-feira (5), com a palestra “Resolução CNJ n. 351/2020 e a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário”, realizada na Escola Judicial de Roraima (EJURR).

O evento foi transmitido ao vivo no canal da Escola no YouTube, com tradução simultânea em Libras, garantindo acessibilidade. A convidada foi a juíza Larissa Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que atualmente atua como juíza auxiliar no gabinete do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TSE no biênio 2022/2023. 

A ação contribui para a construção de um ambiente de trabalho pautado no respeito, na equidade e na valorização de todos, como destaca a Ouvidora-Geral de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi. 

“É fundamental que todos compreendam a gravidade do assédio e do racismo e se sintam seguros para denunciar. A campanha tem esse papel: mostrar que os canais de atendimento existem e estão disponíveis para acolher e orientar.”

 Como parte das ações de conscientização, a Comissão também divulgou uma carta aberta aos servidores e colaboradores do Tribunal, com orientações sobre os canais oficiais de denúncia e incentivo ao engajamento coletivo. Bruna França, integrante da Comissão, reforça a importância da participação de todos: 

“Se você tem alguma dúvida ou conhece alguém que precisa de orientação, que precisa identificar algum comportamento inadequado dentro do seu setor de trabalho, procure algum membro da Comissão, compartilhe a sua experiência e colabore com a gente para a construção de um tribunal cada vez mais seguro para todos nós.”

 Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 450/2022, a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada anualmente no mês de maio e integra a agenda permanente dos tribunais. A proposta é estimular ações de prevenção e diálogo por meio de palestras, oficinas, rodas de conversa e campanhas de sensibilização. 

Canais de denúncia: 

Ouvidoria do TJRR: https://www.tjrr.jus.br/index.php/ouvidoriaFormulário eletrônico da Comissão: https://docs.google.com/forms/d/1eGD1Op8cEb3CdenCWqCZF6688-HLpQK0MumoLdZWFlA/prefill

Contato com membros da CPEAMAS:

Disponível no portal da Comissão https://www.tjrr.jus.br/index.php/cpeamas 

As ações são coordenadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, com apoio da Escola Judicial de Roraima, Corregedoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral de Justiça, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade 

EM TODO O PAÍS 

Durante essa semana é realizada em todo o país a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 351/2020.

No Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, as ações estão a cargo da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e outras formas de Discriminação , em parceria com a Ouvidoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Judicial de Roraima. Confira o vídeos clicando no link a seguir: @tjroraima