A Lei nº 6.597/2023 institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas. Desta forma o autor, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, defende contribuir fortemente para que se tenha maior e melhor mobilidade urbana, além de incentivar o uso de modais menos poluentes no amazonas.
Cidade destaca que este objetivo do PL, em incentivar ainda mais o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer; promover a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos por meio da promoção do lazer e da atividade física; incentivar a valorização da cultura e dos atrativos turísticos e ecológicos do Amazonas; promover o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia do Estado e seus municípios por meio das diversas modalidades de ciclismo; incentivar a mobilidade e acessibilidade e incentivar o respeito aos direitos do ciclista.
“Uma das principais propostas desta Lei é o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. A bicicleta é uma alternativa limpa e eficiente, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos. Ao promover a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários seguros, o projeto estimula a adesão da população ao uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Sem contar que temos no Polo Industrial de Manaus algumas das maiores fábricas do setor”, falou o deputado.
Este PL de Roberto Cidade atentou para os dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), onde 599.044 unidades saíram das linhas de montagem do PIM (Polo Industrial de Manaus) em 2022. E em 2021 foram produzidas 749.320 bicicletas. A Abraciclo estima que a produção de bicicletas em 2023 deverá totalizar 570.000 unidades.
Dia estadual de respeito aos ciclistas
A Lei estabelece ainda o dia 19 de agosto como “Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas”, com a promoção de atividades que incentivem o uso da bicicleta como meio esportivo e de transporte sustentável.
A proposta também visa instituir rotas ciclísticas com a interligação entre os sistemas turísticos e de infraestrutura cicloviária rural e urbana já existentes.
“Outro ponto relevante é o desenvolvimento de rotas ciclísticas seguras e bem sinalizadas, que atravessam as paisagens da região, conectando áreas de interesse turístico, culturais e ecológicas. O cicloturismo, ao ser incentivado, promove uma interação mais próxima dos visitantes com a natureza e as comunidades locais, contribuindo para a geração de empregos e renda nessas áreas. Além disso, a iniciativa visa sensibilizar a população e os turistas para a importância da conservação ambiental e a preservação dos recursos naturais do Estado”, finalizou o presidente da Aleam.
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Diretoria Aleam
