Em sua última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e fez um breve balanço de sua atuação, bem como o que foi feito pelo parlamento estadual.
Roberto Cidade, que presidiu a sessão, destacou entre os temas a implementação do vestibular gratuito aos estudantes em vulnerabilidade social, a Lei que incentiva a contratação de mães solo, a defesa da recuperação da BR-319 e o protagonismo da Casa em auxílio ao povo gaúcho em razão do desastre ambiental registrado no Rio Grande do Sul.
“O primeiro semestre foi de muito trabalho, boas entregas, de diálogo e ações em favor do povo do Amazonas. Saímos destes primeiros seis meses do ano com a pauta de projetos zerada e já em construção para o semestre que se inicia. O recesso será apenas para as atividades do plenário, a Assembleia Legislativa e o meu gabinete continuarão de portas abertas para atender as demandas que chegarem”, afirmou o deputado presidente.
No primeiro semestre, o parlamentar teve aprovadas Leis e apresentou Projetos de Leis para diversas áreas, entre elas saúde, educação, mulher, criança e adolescente, meio ambiente, consumidor, social, empreendedorismo, além de requerimentos e indicações ao Governo do Estado.
Educação
Para oportunizar melhores condições de competitividade no vestibular que se aproxima, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) colocou em prática o Pré-Vest, um curso pré-vestibular on-line totalmente gratuito.
O Pré-Vest cumpre as premissas da Lei nº 5.632 de 2021, de autoria do presidente Cidade, que autoriza o Governo do Amazonas a criar o Curso de Pré-Vestibular gratuito para os jovens de baixa renda.
A expectativa é de que mais de 200 mil alunos acessem o Pré-Vest.
BR-319
Um dos principais gargalos regionais e uma das bandeiras prioritárias do deputado presidente é a pavimentação da BR-319. Por esse motivo, ele recebeu com entusiasmo o relatório final do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes responsável pela análise do projeto de pavimentação da rodovia que aponta que a obra é tecnicamente viável e ambientalmente sustentável, com um custo estimado de aproximadamente R$ 2 bilhões.
“Tornar a BR-319 transitável em toda a sua extensão não é capricho nosso, mas uma questão de sobrevivência. Esse relatório reforça o que sempre defendemos e, com a rodovia recuperada, teremos melhoria econômica, social e logística. Sofremos muito durante a pandemia da Covid-19 e durante a estiagem. Nossa luta agora será para que o Governo Federal cumpra com seu papel e nos tire do isolamento”, declarou.
Mulher
Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chegou ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado Cidade, a Procuradoria da Mulher tornou-se, no decorrer desse primeiro ano, um dos principais protagonistas da rede de proteção às mulheres no Amazonas.
Na esteira da atenção à mulher, o deputado presidente é o autor da Lei nº 6.817 de 2024, que determina a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo. A Lei é voltada à mulher provedora de família monoparental, registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 anos de idade.
Segundo as diretrizes do programa, a intenção é mobilizar empresas e estabelecimentos comerciais a disponibilizarem vagas de emprego e/ou estabelecerem relações comerciais e de serviços com as mães solo. Prevê, ainda, além da inserção de mãe solo no mercado de trabalho, combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
Feclam
Evento consolidado no calendário oficial da Assembleia Legislativa, o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024) reuniu vereadores e representantes das Câmaras Municipais de todos os municípios do interior do Estado, na quarta edição do evento, realizada em abril.
“O Feclam é uma iniciativa inovadora, que tem como principal objetivo a valorização da atividade legislativa. A missão dos legisladores não é apenas criar leis. É também ajudar o Executivo a aprovar projetos capazes de melhorar a vida da população. O Amazonas é um Estado de riquezas incalculáveis e, também, de desafios únicos, daí a importância do Feclam que é o maior do gênero no País”, afirmou.
Rio Grande do Sul
A solidariedade do povo amazonense foi mais uma vez comprovada com a campanha feita pela Aleam que, em apenas uma semana, arrecadou 15 toneladas de suprimentos, entre água, alimentos, roupas, calçados e ração animal para enviar para o Rio Grande do Sul.
“A Assembleia deu a sua demonstração de solidariedade e colaborou para diminuir com o sofrimento do povo do Rio Grande do Sul. Isso só foi possível graças ao envolvimento de todos os deputados estaduais e dos servidores da Casa”, disse.
A Aleam também ajudou o povo gaúcho, por meio da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), com o resgate e atendimento de animais por meio de uma equipe da CPAMA e de um grupo voluntário de médicos veterinários.
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Asse. Com. – Michele Gouvêa
