Israel aprova regulamento abrindo caminho para suspender rede árabe Al Jazeera no país
Organizações temem que novas regras sejam aplicadas também a outras organizações de imprensa
Londres – O governo de Israel aprovou um novo regulamento que permitirá o encerramento temporário de canais de notícias que “minem a segurança nacional, a ordem pública ou sirvam de base para a propaganda inimiga”.
O alvo principal é a rede árabe Al Jazeera, controlada pelo governo do Catar e vista pelo governo de Israel como hostil ao país.
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) condenou a decisão e alertou para o risco de que o novo regulamento seja usado para encerrar outros meios de comunicação que operam em Israel e nos territórios palestinos ocupados.
Al Jazeera está presente em Gaza e em Israel
Criada em 1996, a Al Jazeera é uma das poucas empresas de mídia globais com presença física tanto em Gaza como em Israel.
Além de ser estatal do Catar, país que abriga o escritório político do Hamas e é um dos financiadores do grupo, a rede entrou em confronto direto com Israel após o assassinato da repórter Shireen Abu Akleh, em 2022, por forças militares israelenses.
Os jornalistas Elie Brakhya e Carmen Joukhadar, da Al Jazeera, estão entre os seis feridos num ataque de 13 de Outubro no sul do Líbano vindo da direção de Israel, no qual o cinegrafista da Reuters, Issam Abdallah, foi morto.
Em maio de 2021, um prédio na Faixa de Gaza onde funcionava o escritório da Al Jazeera e também de outras empresas de mídia internacionais, como a AP, foi destruído por um ataque aéreo de Israel após um aviso de evacuação.
O que prevê o regulamento do governo de Israel
Segundo o jornal Times of Israel, o regulamento anunciado na sexta-feira (20) dá poderes ao ministro das comunicações – com a concordância do ministro da defesa – para “ordenar aos canais de televisão que parem de transmitir; fechar seus escritórios em Israel, apreender seus equipamentos e encerrar seu site ou restringir o acesso, dependendo da localização do servidor .”
A decisão deve ser aprovada pelo gabinete de segurança, deve ser baseada em pareceres jurídicos do órgão de segurança confirmando que o meio de comunicação está prejudicando a segurança nacional, e está sujeita à revisão de um tribunal distrital.
O regulamento, válido por três meses ou até que o estado de emergência decretado por Israel seja revogado, estabelece que as intervenções terão duração de 30 dias, podendo ser prorrogadas.
As autoridades israelenses confirmaram que a intenção era aplicar as medidas sobre a Al Jazeera.
“As transmissões e reportagens da Al Jazeera constituem um incitamento contra Israel, ajudam o Hamas-ISIS e as organizações terroristas com a sua propaganda e encorajam a violência contra Israel”, disse o ministro das comunicações, Shlomo Karhi, ao anunciar a aprovação da regulamentação.
Israel já ameaçou fechar rede árabe antes
Não é a primeira vez que a rede árabe desagrada Israel.
O governo do país ameaçou fechar o escritório da Al Jazeera em Jerusalém e expulsar a emissora em 2017, acusando-a de promover violência no noticiário sobre os protestos ocorridos na época, mas acabou não concretizando a ameaça.
Antes do anúncio do novo regulamento, na semana passada, o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) estava entre as entidades que instaram Israel a deixar a Al Jazeera funcionar sem restrições e permitir que os jornalistas da rede façam o seu trabalho.
“Estamos profundamente preocupados com as ameaças das autoridades israelenses de censurar a cobertura da mídia sobre o atual conflito Israel-Gaza, usando vagas acusações de prejudicar o moral nacional ”, disse Sherif Mansour, coordenador do CPJ para o Oriente Médio e Norte da África.
“O CPJ insta Israel a não proibir a Al-Jazeera e a permitir que os jornalistas façam o seu trabalho.
Uma pluralidade de vozes da mídia é essencial para responsabilizar o poder, especialmente em tempos de guerra.”
Ao mesmo tempo, o governo de Israel também intensificou medidas para evitar manifestações favoráveis à Palestina nas redes sociais, com prisões e investigações.
