A região de Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará será ouvido pelos senadores da CPI das ONGs, nesta quarta, 29, que faz esta diligência para se encontrar com os moradores que estão sendo expulsos de suas terras sob forte repressão da Força Nacional e de órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No comando desta ação está o presidente da CPI, senador Plínio Valério, acompanhado do relator, senador Márcio Bittar (-AC), do senador Zequinha Marinho (-PA), do senador Jaime Bagatolli (-RO), do senador Styvenson Valentim (-RN) e da senadora Damares Alves (-DF) fazem parte da comitiva de senadores. A reunião será realizada no Salão Paroquial da Igreja de São Félix, às 9h da manhã.
A expulsão e a ação repressiva estão sendo questionadas.
A presença desses cidadãos na terra indígena está relacionada à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, quando foram afastados de seus lares e realocados para o território que hoje é reivindicado por ONGs como terra indígena.
A CPI também recebeu informações de que ONGs financiadas com dinheiro externo estariam atuando na região, conforme denunciado pelo ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que também prestou depoimento à CPI.
Durante várias reuniões da CPI, o senador Plínio Valério apresentou vídeos e reportagens locais mostrando o sofrimento dos moradores. Ações como o uso de bombas de gás lacrimogêneo, forte repressão do estado, pequenos produtores rurais sem ter para onde ir com seus animais e famílias chorando ao verem suas casas sendo derrubadas e queimadas foram documentadas.
“Nada justifica essa ação, que é um verdadeiro cenário de guerra civil, atentando contra os direitos básicos e tratando todos como criminosos. Já encaminhei uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal, e agora a CPI vai verificar in loco. Há muito questionamento em relação à legalidade da terra indígena e também sobre a falta de uma política para realocar as pessoas que estão sendo retiradas de lá, deixando mulheres, crianças e idosos sem teto e abandonados à própria sorte”, afirmou Plínio Valério.
Supremo Tribunal Federal
O presidente da CPI, Plínio Valério já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia que aponta os abusos praticados por 300 agentes públicos da Força Nacional, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na expulsão de colonos na região.
“A despeito do mérito da situação possessória que está no cerne desse conflito, nada justifica a forma criminosa da atuação dos mencionados órgãos e agentes públicos, que não apenas extrapolam os limites de sua regular atividade, mas praticam diuturna e acintosamente abuso de poder, constrangimento ilegal, maus tratos e violência, seja contra seres humanos, seja sobre animais, bens e propriedades particulares. Anexamos a este memorial, portanto, vídeos aterradores, que mostram as condições de crueldade a que foram e continuam a ser expostas as pessoas — e até os animais”, conclui o texto do memorial.
Diligências
Essa é a última diligência da CPI das ONGs, que tem previsão para encerrar os trabalhos no próximo dia 19 de dezembro. Em Pari-Cachoeira, distrito indígena de São Gabriel da Cachoeira (AM), a CPI ouviu indígenas de diversas etnias cobrando melhores condições de vida e reclamando da atuação de ONGs que, segundo eles, impedem o desenvolvimento nas comunidades. No Acre, moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes também denunciaram à CPI abusos praticados por ONGs e pelo ICMBio. Em Campo Novo dos Parecis, no Mato Grosso, a CPI visitou a comunidade Haleti-Pareci, que vivem sem a tutela de ONGs que conseguiram prosperar na produção agrícola, com lavouras mecanizadas.
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Assessoria senador P V
