Isso tem sido geral…

A repercussão negativa envolvendo o Projeto de Lei que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio fez o Congresso brasileiro a botar um “pé no freio” na medida.

Pé no freio no Congresso. O barulho do lado de fora incomodou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já afirmou que o PL não será debatido com urgência, caso chegue até a Casa, destacando que o projeto passará por Comissões para ser debatido.

O projeto deve desacelerar até mesmo na Câmara, onde teve a urgência aprovada em apenas 23 segundos, em votação simbólica.

QUATRO E NÃO DUAS

Do deputado do PL, informes distorcidos.

“O Sóstenes Cavalcante[relator da PL] saiu da reunião de líderes falando que em duas semanas seria pautada, que ia estar em plenário essa matéria. O Arthur Lira já deu uma sinalização de que deve ser em quatro semanas, talvez mais. Tem muita gente querendo empurrar para depois do período eleitoral”, disse Canepa.

Hoje, o aborto é permitido pela lei em três casos no Brasil: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. O serviço deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o avanço do projeto, esses casos seriam enquadrados como crime de homicídio após 22 semanas de gestação, com a mulher podendo receber a pena de até 20 anos de prisão. Hoje, a pena máxima para o crime de estupro no país é de 10 anos, podendo chegar a 15 com agravantes.

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