Com a votação da LOA, onde se aprovou o orçamento anual de 2024, após isto é recesso parlamentar, e nesta última sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (14), os deputados trataram do balanço anual.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade prestou contas do mandato, fazendo uma avaliação do ano de 2023, que ficará marcado na história da Assembleia Legislativa do Amazonas.
“A vida é feita de ciclos, o encerramento de um, marca imediatamente o início de outro. Este ano, vivemos grandes realizações, fiscalizamos, debatemos, legislamos e, sobretudo, construímos caminhos seguros para garantir a soberania do povo amazonense. Mantivemos nossas portas abertas, ouvindo as vozes dos municípios, dos bairros, ruas e casas, vozes que ecoaram de todo o Amazonas neste parlamento”, declarou.
Citando exemplos de atividades legislativas, Roberto Cidade elencou a questão da defesa da recuperação da BR-319, a defesa da Zona Franca, a votação da reforma tributária e ações de diminuição de impacto da estiagem como bandeiras levantadas durante sua gestão.
“O Legislativo criou pontes entre os poderes Executivo e Judiciário, respeitando a soberania de cada um deles e, por eles, sendo fraternamente respeitado. Através dessa intermediação e negociação, alcançamos certamente, em grande parte, o êxito em muitos pleitos populares. A Assembleia Legislativa foi o palco com o seu dever para muitas categorias das mais diversas áreas e, lutando juntos, atuamos por suas causas”, continuou o deputado.
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Num ano de alta produção parlamentar, Cidade destacou os após apresentados.
“Demonstramos nossa independência fraterna com Governo do Amazonas, ao receber, discutir e votar 146 Mensagens Governamentais esse ano, convidando os secretários de governo para ouvir e entender o que era proposto em cada uma delas. Este ano ficou marcado pela intensa produção legislativa de todos os parlamentares estaduais, foram 1.450 matérias legislativas e mais de 6.200 requerimentos que impactaram positivamente a vida dos amazonenses. Destaco a produção de meu gabinete, foram esse ano 127 Projetos de Lei, sendo 79 já sancionados pelo Executivo”, declarou Cidade.
Procuradoria da Mulher
A deputada Alessandra Campêlo falou sobre as atividades da Procuradoria da Mulher no ano de 2023 e agradeceu o apoio recebido do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade (União Brasil), na instalação e funcionamento do órgão.
O presidente da Aleam Roberto Cidade, enalteceu a Procuradoria da Mulher, afirmando que o trabalho do órgão mudou a vida das mulheres amazonenses vítimas de violência.
“Quero registrar meu orgulho que sinto no trabalho da Procuradoria”, afirmou.
O deputado Sinésio Campos (PT) agradeceu o papel de pacificador e democrata do presidente da Assembleia Legislativa e elaborou uma lista de feitos realizados nesse ano.
“Foi um ano de resultados. Recebemos a maior comenda que o parlamento de Tocantins possui, dialogamos no Parlamento Amazônico junto ao Congresso Nacional sobre as demandas da região, defendemos as pautas do interesse do Amazonas na União dos Legislativos e Legisladores (Unale), lutamos pela reforma da rodoviária de Manaus, contra a instalação do lixão no Tarumã e acompanhamos junto ao Ministério Público para que a prefeitura de Manaus se adeque à legislação ambiental”, elencou.
*Segurança Pública*
O deputado Comandante Dan citou o lançamento de seu livro “Do planejamento à tática”, sobre Segurança Pública e da sua atuação na presidência da Comissão de Segurança Pública da Aleam.
“Fizemos Audiências Públicas em 33 municipais para ouvir o povo do Amazonas, nos bairros mais perigosos de Manaus e identificamos as necessidades para poder oferecer soluções aos poderes municipais, estaduais e municipais”, disse.
*Saúde Estadual*
Já o deputado Wilker Barreto criticou o governo estadual e se disse preocupado com a situação encontrada na Saúde estadual.
“Todos os serviços terceirizados estão com o pagamento dos salários atrasados.”, denunciou.
Segundo o parlamentar, as contas do governo estão no vermelho, já que está devendo entre quarto e cinco meses sem pagar os prestadores de serviço.
“As cirurgias que não estão sendo feitas? Quem assume o risco de morte nessa situação e qual será a solução?”, questionou.
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Diretoria de Comunicação Aleam