Para este ano de 2024 um antigo anseio se confirmará, quando Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devida efetivação da criação da Ouvidoria da Mulher, na Corte de Contas.
Após, uma reunião hoje, 26, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto, que recebeu visita da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto.
Cidade recebeu em mãos dos conselheiros a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE, que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.
“Tenho certeza de que a criação de novos mecanismos para recebimento e apuração de denúncias de violência contra as mulheres será sempre bem-vinda. O projeto vai tramitar nesta Casa, vamos deliberar no plenário e, acredito que todos os deputados serão favoráveis, e iremos aprová-la. Na Aleam, criamos a Procuradoria da Mulher e podemos observar muitos avanços na promoção de direitos e defesa da mulher. Não tenho dúvidas de que a Ouvidoria será um importante espaço também no âmbito da Corte de Contas”, afirmou o deputado presidente.
A presidente Yara Lins agradeceu pela receptividade ao projeto, e ressaltou a necessidade de expansão dos espaços para recebimento de denúncias de violação de direitos.
“As mulheres do nosso Estado agradecem pela receptividade e desde já pela aprovação dessa iniciativa que, não tenho dúvidas, será aprovada pelo nosso Poder Legislativo. O objetivo da Ouvidoria da Mulher é fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM.
Josué Neto diz que tal iniciativa é importante e deve ser replicada nos demais poderes do estado do Amazonas.
“A Ouvidoria da Mulher no TCE será um braço a trabalhar em favor das mulheres do nosso Estado e que possamos, desde já, pensar em fortalecer o grande trabalho que existe nesta Casa, no Tribunal de Justiça, que tem um trabalho muito bonito com a Procuradoria da Mulher, e leve esse sentimento para a Defensoria Pública, para o Ministério Público. Que possamos também envolver o Executivo na realização de mais políticas públicas voltadas às mulheres do nosso Estado, para a garantia de direitos”, falou o corregedor.
Dois anos
A minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher no TCE/AM prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, a escolha da presidência, para o mandato de dois anos.
Além dos presidentes Roberto Cidade, Yara Lins e do corregedor do TCE/AM, Josué Neto, também participaram da reunião os deputados estaduais João Luiz e Wilker Barreto.
