RELATOS PERTUBADORES, AFIRMA VACA DA OEA
Por Redação AgN
13/02/2025 - 08:57
A liberdade de expressão no Brasil está sendo investigada. Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estão realizando uma visita oficial ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro. O órgão é ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A comissão virá ao país a convite do governo Lula, com o objetivo de avaliar a liberdade de expressão no país.
POR Redação Brasil Paralelo
O grupo tem visitado o Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo e já conversou com parlamentares, ministros do Supremo e outras autoridades relevantes.
A comitiva brasileira é liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal. Mestre em Direito pela Universidad Nacional de Colombia, ele foi professor de Políticas e Direito dos Meios de Comunicação na Universidad del Rosario. Com mais de 12 anos de atuação em Direitos Humanos, desenvolveu uma renomada carreira na proteção a jornalistas e à liberdade de expressão.
Também atuou como instrutor em um programa da Unesco focado em liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança dos jornalistas.
Villarreal presidiu organização que recebeu verba da fundação de George Soros
Seu mandato como Relator Especial começou em outubro de 2020 e, posteriormente, foi renovado por três anos, até 31 de outubro de 2026. Antes de começar a trabalhar para a OEA, presidiu a Fundación para La Libertad de Prensa (Flip), na Colômbia.- A instituição é dedicada a documentar agressões à liberdade de imprensa e prestar assessoria jurídica a jornalistas afetados.
“Há discursos perturbadores, que não são de ódio”, afirmou Villareal
Villarreal acredita que “a Justiça precisa saber distinguir declarações perturbadoras de discursos de ódio”:“A liberdade de expressão é um direito amplo”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo.Na ocasião, criticou o bloqueio do Telegram no Brasil, e ressaltou a importância de as plataformas encontrarem uma forma de interagir com sociedades democráticas de modo responsável. Também criticou a governança online e ataques à liberdade de imprensa em países como Venezuela e Cuba.
Na entrevista, disse que a principal crítica que o Brasil enfrenta na Comissão de Direitos Humanos da OEA é sobre jornalismo e democracia. Criticou as ações movidas por jornalistas:
“O caso de Rubens Valente [jornalista condenado junto com uma editora a pagar mais de R$300 mil de indenização [ao ministro do Supremo Gilmar Mendes] é um que acompanhamos de perto. É delicado em termos de impacto na liberdade de expressão e pode enviar uma mensagem muito forte em relação à tolerância com a crítica que podem ter determinadas autoridades públicas no Brasil.”Afirmou ainda que as perseguições podem estar resultando em autocensura, ou seja, quando profissionais da área passam a ter medo de realizar o próprio trabalho. Ele criticou as ações movidas contra profissionais de imprensa:
“Quando vão se aproximar de um assunto que já tenha gerado ameaças, situações de estigmatização, violência sexual, podem pensar duas ou três vezes ou simplesmente não cobrir o assunto. O grande sacrifício é que a sociedade recebe menos informação sobre questões de interesse público.Ele também disse que existem algumas iniciativas das big techs para combater os discursos de ódios, porém, segundo ele, o que estão fazendo não é proporcional aos danos causados:
“Há situações, e isso está ocorrendo em diversos países, em que se pede cooperação a essas plataformas com alguns assuntos, e é uma cooperação que não é homogênea.”Villarreal também deixou claro que não se pode chamar toda narrativa perturbadora de “discurso de ódio”. Segundo ele, há algumas características para esse tipo de discurso:
- O contexto social e político em que ocorre;
- A categoria do orador, se é emitido por pessoas com grandes níveis de responsabilidade —é um ingrediente importante;
- A intenção de incitar a audiência contra um grupo determinado de pessoas;
- O conteúdo e a forma do discurso;
- A extensão da discussão;
- E a probabilidade de causar danos.
