Plínio destaca que contra abusos contínuos do STF só a PEC que limita os mandato dos ministros

"Com 50 pedidos de impeachment do ministro Alexandre Moraes dormindo na Casa, e mais um a caminho em reação a anulação da lei da dosimetria aprovada pelo Congresso", destaca o senador Plínio Valério.

Na avaliação do senador, um dos pontos a serem trabalhados pelos senadores é a aprovação da PEC, de sua autoria, que limita o mandato dos ministros do STF - Supremo Tribunal Federal - em oito anos.

Segundo ele isto ajudaria a estancar os abusos dos magistrados sobre o Legislativo. Caso de uma decisão monocrática de um ministro, Alexandre de Moraes, que suspendeu o que o Congresso Nacional aprovou, nestes dias, e o detalhe que a lei aprovada tem em seu texto, de cunho do próprio ministro Moraes.

NÚMEROS QUE O SENADO PRECISA RESPEITAR, E VOTAR

_ Segundo levantamento do site Poder 360, só Moraes acumula 50 pedidos de destituição no Senado desde 2021.No período analisado, dos 102 pedidos feitos, 50 são contra Moraes. Ele é seguido por Gilmar Mendes (13), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8)_

Plínio diz que mais pedidos v~em.

Isto porque a Oposição já articula protocolar mais um pedido de impeachment endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, justamente reforçando o que ele fez na PEC da Dosimetria, suspendendo a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

Os debates, afirma Plínio, no Senado, bem como no Congresso, continua girando em torno do Banco Master e seus tentáculos nos três poderes - executivo, judiciário e legislativo -, em se ter uma CPMI, que precisa ser efetivada, ainda que o tempo para tal está cada vez mais improvável que saia; e além disto os abusos contínuos dos ministros do STF contra o poder legislativo, e numa superproteção que os togados fazem uns com os outros.

"A crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e a escalada de crimes de responsabilidade dos magistrados, só será resolvida com a aprovação da PEC de minha autoria, que limita em oito ou 10 anos o mandato dos integrantes da Corte Suprema".

Plínio já assinou todos os pedidos de impeachment dos ministros acusados de abusos de poder no Congresso, mas lamenta que estão todos engavetados, enquanto Moraes continua rasgando a Constituição e anulando as atribuições do Poder Legislativo como se nada pudesse fiscalizar seus atos.

Segundo levantamento do site Poder 360, só Moraes acumula 50 pedidos de destituição no Senado desde 2021.

No período analisado, dos 102 pedidos feitos, 50 são contra Moraes. Ele é seguido por Gilmar Mendes (13), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8).

A situação se agravou com o envolvimento de ministros da Corte no escândalo de fraudes do Banco Master.

_ Eu acho que fixar mandato de ministro é de extrema importância, para que eles sintam: "Eu entro hoje; eu saio daqui a oito anos; eu vou voltar a ir a aeroporto, eu vou voltar a ir a restaurante, eu vou voltar a levar minhas crianças à praça", porque eles não fazem mais isso; julgam-se semideuses. E o ser humano tem isso, porque o poder embriaga, o poder é sedutor. E quem bebe na fonte do poder fica embriagado e pensa que pode tudo . Com mandato fixo o ministro não se sentirá um semideus. Saberá que ao fim do mandato descerá do Olimpo e voltará a ser cobrado como um cidadão comum _ defendeu Plínio.

A PEC foi apresentada por Plínio em 2019, e está a espera de votação na CCJ.

_ Esse desmando do Ministro Moraes, as coisas que o ministro Toffoli andou fazendo, que o Gilmar faz, que o Barroso andou fazendo, são dignas do nosso repúdio. Essa PEC está aí, dormitando. A gente está lutando por ela, então é o momento_ defendeu Plínio.

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Com site Metrópoles 

E Ascom Sen P V