Senado aprova projeto que garante acesso à anestesia para aliviar dores do parto normal pelo SUS

_Projeto apresentado pelo senador busca reduzir desigualdades na assistência às gestantes e assegurar um parto mais humanizado. Pesquisa da Fiocruz revela que apenas 1% das mulheres atendidas pelo SUS tiveram acesso à analgesia peridural, contra 30% na rede privada_

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), o PL 973/2026, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que busca ampliar o acesso das gestantes à anestesia para aliviar as dores durante o parto normal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca fortalecer os direitos das gestantes e ampliar o acesso a métodos eficazes de controle da dor, contribuindo para uma assistência obstétrica mais humanizada e igualitária em todo o país.

A iniciativa busca corrigir uma desigualdade na assistência obstétrica brasileira. Segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil 2, conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgada em 2025, a analgesia peridural foi oferecida a apenas 1% das mulheres atendidas pelo SUS, enquanto na rede privada esse percentual chegou a aproximadamente 30%.

Para o senador Plínio Valério, a possibilidade de aliviar a dor durante o trabalho de parto não deve ser um privilégio de quem pode pagar por atendimento particular. “Não é justo que uma mulher atendida pelo SUS tenha menos acesso a métodos eficazes de alívio da dor do que aquela que pode pagar por uma maternidade particular. Nosso projeto busca garantir mais dignidade, respeito e igualdade às gestantes. O parto é um momento muito importante na vida de uma mulher, e ela precisa ter o direito de conhecer suas opções e receber uma assistência adequada”, defendeu o senador.

A proposta altera a Lei nº 11.634/2007, que trata dos direitos das gestantes atendidas pelo SUS, para reforçar a oferta de informações claras e adequadas sobre os métodos de alívio da dor durante o trabalho de parto e ampliar o acesso à analgesia regional. A medida está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece a analgesia peridural como uma opção recomendada para gestantes saudáveis que solicitam alívio da dor durante o trabalho de parto, considerando suas preferências e condições clínicas.

*Mais conforto e incentivo ao parto normal*

Além de proporcionar maior conforto e uma experiência de parto mais digna, a ampliação da analgesia pode contribuir para aumentar a ocorrência de partos normais e reduzir cesarianas sem indicação clínica.

A pesquisa da Fiocruz identificou uma associação entre a oferta da analgesia peridural e a maior ocorrência de partos normais. O levantamento também apontou taxas elevadas de cesarianas no Brasil, especialmente no setor privado, onde o procedimento representa 85% dos nascimentos, e nos municípios do interior, onde chega a 66%.

Na justificativa do projeto, Plínio Valério destaca que, embora o Ministério da Saúde já tenha estabelecido diretrizes para a oferta de métodos farmacológicos e não farmacológicos de alívio da dor, essas orientações ainda não foram suficientes para garantir o acesso efetivo à analgesia regional nas maternidades públicas.

“Precisamos avançar para que o atendimento oferecido pelo SUS acompanhe as melhores práticas da medicina. Nossa proposta é dar às mulheres mais segurança, autonomia e condições para que o nascimento de seus filhos aconteça com o menor sofrimento possível”, afirmou Plínio Valério.

A proposta foi relatada pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). "É um tema bastante relevante. Sabemos o quanto as mulheres sofrem durante o trabalho de parto e como a dor pode provocar alterações na pressão arterial e interferir na evolução do parto", alertou o senadora, que também é enfermeira obstetra. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também comemorou que a iniciativa partiu de um senador. Agora, o projeto seguirá para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, seguindo direto para análise na Câmara dos Deputados.

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Por Ascom Senador P V