Congresso acelera votação do PL da Devastação

Projeto de lei que implode licenciamento ambiental no Brasil deverá ser votado nos próximos dias, virtualmente, e mais uma vez sem o debate público. 

O Greenpeace Brasil alerta que parlamentares do Congresso Nacional resolveram acelerar a tramitação do projeto nº 2159/21, o chamado PL da Devastação, para atender aos interesses do agronegócio e da indústria.

A previsão é que o texto seja votado nesta semana.

“A pedidos do agro e da indústria, o Congresso Nacional pretende votar o PL da Devastação essa semana, mais uma vez sem o debate público que a matéria exige. No Senado, o relatório foi publicado apenas minutos antes da votação, e foi aprovado com direito a nova modalidade de licenciamento, que colocará interesses privados e políticos acima de pareceres técnicos, algo que já ocorre com a disputa em torno da exploração da Foz do Amazonas”, alerta a especialista em Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno.

Na Câmara dos Deputados, a situação é mais grave: a votação do PL da Devastação deverá se dar virtualmente, por aplicativo.

“Conduzir uma votação de algo tão devastador para a sociedade brasileira como o projeto nº 2159/21 no apagar das luzes do semestre, de forma virtual, será ótimo para os parlamentares que querem escapar do debate e da pressão da sociedade civil organizada. Este novo capítulo dos fatos nos faz ter certeza de que o PL da Devastação é mais que um afrouxamento das regras do licenciamento ambiental, é, também, um golpe para o exercício da democracia”, pontua a porta-voz do Greenpeace.

Tratoraço parlamentar em velocidade máxima

“O tratoraço parlamentar que estamos assistindo em velocidade máxima no Congresso Nacional com o PL da Devastação serve àqueles que lucram com a destruição, ou seja, grandes empresas ligadas ao agronegócio e à indústria, que poderão colocar em prática obras sem o monitoramento e a fiscalização do Estado, sem consultar previamente populações atingidas e sem pedir licença para destruir. Eles acham que ganham, mas, com os possíveis impactos devastadores desta lei, perderemos todos nós, à mercê dos efeitos do agravamento da crise climática”, diz Nepomuceno.

Do Greenpeace Brasil

O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. 

Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.

...

Ascom Greenpeace Brasil