CONTRA JOGUINHO DA OPOSIÇÃO, Senador afirma, 'faltou, que seja substituído'
Izalci Lucas propõe substituir senadores faltosos em CPIs
Senador do PL apresentou projeto que permite substituição de parlamentares que faltam constantemente às reuniões de comissões parlamentares de inquérito; objetivo é evitar manobras que travem os trabalhos
O senador Izalci Lucas (PL) apresentou um projeto de resolução no Senado com o objetivo de coibir faltas recorrentes de parlamentares em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
A proposta sugere mudanças no regimento interno do Senado, estipulando que senadores que faltarem injustificadamente a mais de três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas percam seus lugares nas comissões. Nesses casos, o presidente do colegiado deverá notificar o líder do partido ou bloco do congressista para que um substituto seja escolhido.
A iniciativa visa combater a tática de esvaziamento frequentemente utilizada em comissões de investigação. Izalci Lucas expressou preocupação com a possibilidade de a CPI das Apostas não conseguir ouvir os donos de casas de apostas devido à falta de quórum. Ele destacou que, embora a comissão tenha avançado em alguns aspectos, requerimentos importantes ainda não foram aprovados, prejudicando o andamento das investigações. A presença dos parlamentares é crucial para o funcionamento eficaz das CPIs, e a proposta busca garantir que as comissões possam cumprir seus objetivos.
A proposta de Izalci Lucas surge em um momento crítico, onde a eficácia das CPIs está em jogo devido à ausência de parlamentares. A falta de quórum tem sido um obstáculo significativo, impedindo que investigações importantes avancem.
A CPI das Apostas, por exemplo, enfrenta dificuldades para aprovar requerimentos essenciais, o que compromete a profundidade e a eficácia das investigações. A presença constante dos senadores é vital para que as comissões possam operar de maneira plena e alcançar resultados concretos.
*Com informações de André Anelli