Distrito Federal

CPI

CONTRA JOGUINHO DA OPOSIÇÃO, Senador afirma, 'faltou, que seja substituído'

Izalci Lucas propõe substituir senadores faltosos em CPIs

Por POR JOVEM PAN

26/05/2025 - 09:30

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Senador do PL apresentou projeto que permite substituição de parlamentares que faltam constantemente às reuniões de comissões parlamentares de inquérito; objetivo é evitar manobras que travem os trabalhos

O senador Izalci Lucas (PL) apresentou um projeto de resolução no Senado com o objetivo de coibir faltas recorrentes de parlamentares em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

A proposta sugere mudanças no regimento interno do Senado, estipulando que senadores que faltarem injustificadamente a mais de três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas percam seus lugares nas comissões. Nesses casos, o presidente do colegiado deverá notificar o líder do partido ou bloco do congressista para que um substituto seja escolhido.

A iniciativa visa combater a tática de esvaziamento
frequentemente utilizada em comissões de investigação. Izalci Lucas expressou preocupação com a possibilidade de a CPI das Apostas não conseguir ouvir os donos de casas de apostas devido à falta de quórum. Ele destacou que, embora a comissão tenha avançado em alguns aspectos, requerimentos importantes ainda não foram aprovados, prejudicando o andamento das investigações. A presença dos parlamentares é crucial para o funcionamento eficaz das CPIs, e a proposta busca garantir que as comissões possam cumprir seus objetivos.

A proposta de Izalci Lucas
surge em um momento crítico, onde a eficácia das CPIs está em jogo devido à ausência de parlamentares. A falta de quórum tem sido um obstáculo significativo, impedindo que investigações importantes avancem.

A CPI das Apostas, por exemplo, enfrenta dificuldades para aprovar requerimentos essenciais, o que compromete a profundidade e a eficácia das investigações. A presença constante dos senadores é vital para que as comissões possam operar de maneira plena e alcançar resultados concretos.

*Com informações de André Anelli