VARA DA FAMÍLIA TEVE MAIS UM MUTIRÃO

Vara da Família realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

 Mutirão de audiências de investigação para reconhecimento de paternidade aconteceu nesta semana, em mais uma ação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da 2ª Vara da Família.

 Joana Sarmento de Matos, juíza titular da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário de Roraima, explica que durante o mutirão as partes envolvidas, no caso a mãe e o pai, são ouvidos para que se possa tentar uma conciliação, verificando o reconhecimento de paternidade e o pagamento da pensão alimentícia.

“O mutirão trata especificamente sobre investigação de paternidade, então vem a mãe, a criança e o suposto pai. Nós tentamos uma conciliação, verifica se quer reconhecer a paternidade, independente de exame de DNA ou se quer fazer a coleta de sangue para realizar o exame”.

Registro

As investigações de paternidade ocorrem quando a criança é registrada apenas com o nome da mãe no cartório, e tanto a progenitora é procurada pelo Ministério Público, quanto o suposto pai é procurado com o propósito de reconhecimento da paternidade.

“É um tema que impacta a família. Aqui a gente tenta conversar, tenta fazer com que ele reforce ou crie um vínculo familiar”, comentou a juíza.

No local foi montada uma sala lúdica com brinquedos para que as crianças pudessem ficar durante a realização das audiências. Vale destacar que participam da ação, além da juíza titular da Vara, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE/RR) e do Ministério Público de Roraima (MPRR).

A 1ª e 2ª Varas da Família são responsáveis por processar e julgar demandas relacionadas a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros.

Também são realizadas audiências de conciliação e mediação para solução de conflitos, sem a necessidade de um longo processo, onde as partes encontram uma solução para a demanda juntas, com o auxílio de um mediador ou conciliador.

A expectativa é que ocorram 35 audiências, 18 no primeiro dia e 17 no segundo dia da ação.