Roraima

tse - processo de cassação segue ou não?

Processo de cassação de Denarium marcado para dia 14 próximo

Fontes no TSE revelam que existe muitas interpretações neste processo de cassação, que Denarium não é mais governador; assim, Damião pode ganhar tempo para, agora, se defender

Por Marlen Lima - Redação AgN

09/04/2026 - 15:43

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Não se sabe ao certo se é neste mesmo processo eleitoral, que foi iniciado ainda em agosto de 2024, que justamente pedia a cassação do mandato do governador Antonio Denarium, e do seu vice, Edilson Damião, a reboque será mesmo levado adiante.

Isto porque do tempo que se iniciou até hoje, após pedidos de vistas, entre outros trâmites legais seguidos, ainda que dado como lentos do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, eis, que quando chega novamente ao Pleno para se marcar o julgamento final deste processo, o quadro eleitoral que se apregoa, mudou.

Denarium, em fim de março deste ano, renunciou ao mandato de governador. Logo, isto dá ao processo um outro trâmite, e nesta suspeição legal de que quem assumiu agora o Governo de Roraima foi Edilson Damião, e só, por isto fica configurando que ele se torna personagem principal da peça processual eleitoral, assim, estima-se que isto requer outro encaminhamentos, e não mais caberia a continuidade do atual processo. 

Assegurando-se nisto, fontes revelam que o processo de cassação de Denaruim vai ao Pleno da corte, mas, deverá ser feito novo pedido de vistas, uma vez que  ao chegar novamente para julgamento, assim que o ministro Nunes Marques devolveu ao pleno o processo, nesta semana, a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia pôde, então, decidir marcar nova data de apreciação deste julgamento, para o próximo dia 14.

Cassar ou não cassar....

Só semana que vem saberemos o que deve vir, e as dúvidas são pelo simples motivo de que hoje este processo contra Denarium, e, agora, contra Damiao não está mais claro. Afinal, a atual peça processual pode ser mantida para cassar aquele que, lá no início do processo, estava como vice, mas, hoje, é governador.

Assim, este processo de cassação do novo governador de Roraima pode seguir, como também pode ser suspenso, e tomar outros rumos, como retornar a um novo tipo processual, já que agora se tem um novo personagem como governante, Edilson Damião.

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