Artistas que promovam violência e discriminação serão impedidos de ter recursos público

Algo que já tem sido votado e aprovado por outras casas legislativas Brasil afora, este Projeto de Lei (PL) de Chico Mozart é bem-visto, tem sido positivo quando estabelece, que contratos firmados com artistas e bandas deverão conter cláusulas expressas determinando a proibição - de atos/propagação de violência, discriminação- em seu conteúdo nas apresentações custeadas com dinheiro público.

Assim, fica claro que uma vez PL aprovado, a lei proíbe artistas contratados com recursos públicos estaduais de apresentarem músicas que incentivem a violência contra a mulher, promovam discriminação ou exponham mulheres a situações vexatórias e constrangedoras durante eventos financiados pelo Estado.

Além da proteção às mulheres, o texto também amplia a vedação para músicas que incentivem preconceito ou discriminação por raça, origem étnica ou regional, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.

Segundo Chico Mozart, o objetivo do projeto não é censurar manifestações culturais, mas garantir que recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e alinhada ao respeito à dignidade humana.

“O Estado não pode financiar conteúdos que banalizam a violência, incentivam o preconceito ou humilham pessoas. Cultura deve ser instrumento de consciência, respeito e valorização da vida”,* destacou o parlamentar.

O projeto prevê que a medida seja aplicada em todos os contratos realizados com recursos públicos estaduais, fortalecendo políticas de combate à violência e à discriminação em eventos patrocinados pelo poder público.

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Com Portal A Gazeta da tarde