Nesta terça, 4, deputados voltam ao trabalho legislativo

Após o recesso de meio do ano, as sessões plenárias e as reuniões das comissões retornam quando a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) volta aos trabalhos, nesta terça-feira (4).

A Mesa Diretora da ALERR já está com seu calendário de votação pronto, e a população pode consultar o site oficial da Assembleia Legislativa. Ainda que os deputados estão todos em campanha eleitoral, o presidente da Casa, deputado jorge Everton destaca que as sessões seguirão normalmente, e como todo empenho dos parlamentares.

Hoje, a ALERR tem mais de 130 projetos, somente de 2026, em tramitação, agora, chegando ao fim deste recesso, os prazos legislativos que estavam suspensos voltam a correr, e as matérias passam a avançar pelas comissões responsáveis pela análise, discussão e eventual aperfeiçoamento dos textos antes da votação em plenário.

A Superintendência de Comunicação da ALERR destaca que o recesso dos deputados, de meio de ano, a Casa em si não para, nenhum processo fica suspenso, as ações legislativas seguem durante o recesso. Os setores administrativos continuaram funcionando normalmente. O que é retomado agora é o conjunto de atividades que integram a função legislativa da Casa.

As comissões têm papel fundamental na análise das propostas e também funcionam como espaços de diálogo com a sociedade. Além de discutir projetos de lei, podem receber demandas, denúncias e reclamações relacionadas às áreas de atuação de cada colegiado, como saúde, educação e segurança.

PLOA

Das matérias de maior impacto previstas para o segundo semestre, temos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia por volta do mês de setembro. O texto estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro do ano seguinte.

Na prática, o PLOA define como os recursos públicos previstos para o próximo ano poderão ser distribuídos entre as áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais serviços mantidos pelo Estado. Por isso, a análise da proposta pelos deputados envolve discussão, apresentação de emendas e avaliação das prioridades previstas no planejamento estadual.

Após ser recebido pela Assembleia, o projeto passa pela análise das comissões e segue o rito legislativo antes de ser levado à votação em plenário. A previsão é que a matéria permaneça entre os principais temas de debate dos parlamentares ao longo do segundo semestre, com deliberação até o fim do ano, conforme o calendário legislativo.

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Por SupCom|Assembleia